O programa estadual Pacto pela Vida foi apresentado nesta sexta-feira (8), na Governadoria, em reunião da Agenda Bahia 2011, formada pelos chefes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. A apresentação foi feita pelo secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa, que convocou cada um dos poderes a atuar com celeridade, para que o programa seja eficiente e cumpra os seus objetivos de garantir o direito à vida e reduzir a violência na Bahia.
Também foram representados o Ministério Público, a Defensoria Pública e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Durante a solenidade, foi criada a Câmara Setorial de Articulação dos Poderes e assinado um documento para a criação do Núcleo de Prisão em Flagrante da Capital, que foi destacado pelo governador Jaques Wagner. “Para nós, este núcleo é muito importante. A gente não pode colocar nas delegacias aqueles que não precisam estar nelas”.
O governador falou também das semelhanças e diferenças entre as unidades de policiamento pacificadoras (UPPs) do Rio de Janeiro e as bases comunitárias de segurança que estão sendo implantadas em Salvador. “As bases comunitárias seguem a mesma filosofia, mas representam uma pós-UPP, porque não temos aqui na Bahia o processo que havia lá no Rio, de absoluto controle pelos marginais de regiões da cidade. Temos pontos específicos e por isso houve a tomada do Calabar e a incursão no Nordeste de Amaralina”.
Segundo o secretário da Segurança Pública, o Pacto pela Vida deu um grande passo hoje, “com a articulação interinstitucional do Estado, o Poder Judiciário, o Ministério Público, a Defensoria e a OAB”. Para ele, a segurança pública não só se faz com ações de polícia. “Temos também intervenções a serem feitas dentro do sistema prisional e no próprio processo criminal como um todo, com uma melhor apuração, condução dos processos e na reabilitação dos presos, evitando que eles retornem e pratiquem novos crimes”.
