Para garantir a renda de mais de 121 mil agricultores familiares no caso de perda da safra 2010/2011, o governador Jaques Wagner e o ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, assinaram, na manhã desta sexta-feira (8), na Governadoria, a ampliação das cotas do Programa Garantia-Safra. A medida amplia o número de segurados em 56 mil trabalhadores e os recursos do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), destinados ao Fundo Garantia-Safra, sobem para R$ 77 milhões, com contrapartida de R$ 6,3 milhões do Governo do Estado.
Wagner lembrou que a Bahia é o único estado que, além de dar a contrapartida exigida pela União para o Garantia-Safra, ainda investe 50% dos montantes devidos pelos produtores e pelas prefeituras. “O estado foi também o primeiro a retirar o ICMS dos produtos da agricultura familiar. Não estamos fazendo favor, estamos fazendo o que a gente acredita”.
O governador informou que outra iniciativa para beneficiar a agricultura familiar é a representação da Secretaria Estadual da Agricultura no escritório da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) na China, país para o qual viajará na próxima semana, a convite da presidenta da República, Dilma Rousseff.
Para Florence, os valores garantidos são altos e vão para agricultores da faixa de renda mais pobre, que vivem no semiárido. “É um exemplo da parceria dos governos federal e estadual garantindo a sustentabilidade da agricultura familiar e incrementando o consumo e mercado na região.”
