Sem conseguir aprovar o Orçamento de 2013, a presidente Dilma
Rousseff abriu crédito extraordinário de R$ 42,5 bilhões na peça deste
ano. A manobra, operada em momento de baixo crescimento econômico, foi
feita sob medida para evitar uma paralisia de gestão nos primeiros meses
de 2013. O volume de recursos que será liberado por medida provisória -
sem a chancela do Congresso - ultrapassa um terço de todo o
investimento previsto para o ano que vem.
A prioridade é liberar dinheiro para a modernização de portos
e aeroportos, que depois serão concedidos à iniciativa privada, e
também para a construção de rodovias. Ao usar uma medida provisória para
garantir os investimentos, o governo está comprando uma briga jurídica.
Em 2008, o Supremo Tribunal Federal considerou ilegal o expediente de
abrir crédito extraordinário no orçamento por esse meio.
Dilma afirmou nesta quinta-feira, em café da manhã com
jornalistas, no Palácio do Planalto, que o objetivo é evitar uma
“interrupção dos investimentos no início de 2013”. Ela minimizou a crise
com o Congresso, provocada pela ameaça dos parlamentares de derrubar o
veto imposto à Lei dos Royalties, que teve como efeito colateral a
paralisia do Legislativo e a não aprovação do Orçamento.
“Crise? Que crise? O País tem hoje robustez. Não temos risco
de nenhuma ruptura. Por que o fato de o Congresso discordar de mim é
crise? Isso é da vida, é da regra do jogo”, insistiu a presidente. Mesmo
assim, ela pediu “cautela” e “atitude bastante ponderada” do Congresso
na hora de votar os cerca de 3 mil vetos presidenciais pendentes, antes
da apreciação do projeto dos royalties, como determinou o Supremo.
“Alguns deles montam a bilhões e bilhões de reais. Cabe a nós preservar o
erário público das consequências danosas”.
Durante uma hora e quarenta minutos de conversa, na qual
predominaram temas econômicos, Dilma disse não estar vendo grandes
problemas no Brasil, mesmo sendo derrotada no Congresso. “É inexorável
para um presidente perder votação, a não ser que tenha mania de
grandeza”, argumentou ela.
Legal. Mais tarde, ao comentar a abertura de
crédito extraordinário, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior,
afirmou que técnicos do governo entenderam ser legal a edição de uma
medida provisória. Em 2005 e 2010, o governo também apelou para esse
expediente. No caso de 2005, por exemplo, o Orçamento só foi aprovado
pelo Congresso em meados de abril de 2006.
Miriam disse que esse dinheiro permitirá a execução de obras
importantes, como a construção de trechos das rodovias BR-101, no
Espírito Santo, 156, no Amapá, e 285 e 386, no Rio Grande do Sul, além
dos gastos em portos e aeroportos. “São recursos que vão ampliar as
condições de 13 portos e dar início ao plano de investimentos em
aeroportos regionais”. Foram liberados R$ 41,8 bilhões para bancar esses
empreendimentos.
Os créditos extraordinários serão acrescidos de R$ 700 milhões para garantir recursos adicionais à máquina federal.
Reforma ministerial. Dilma não respondeu se a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, ficou desgastada por causa dos problemas na articulação política e se recusou a antecipar as mudanças que pretende fazer na equipe, após a eleição que vai renovar o comando da Câmara e do Senado, em fevereiro de 2013.
Reforma ministerial. Dilma não respondeu se a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, ficou desgastada por causa dos problemas na articulação política e se recusou a antecipar as mudanças que pretende fazer na equipe, após a eleição que vai renovar o comando da Câmara e do Senado, em fevereiro de 2013.
“Você acha que eu vou falar de reforma ministerial? Você é
uma otimista, hein?”, disse ela à repórter do Estado. Mesmo assim, Dilma
deixou claro que o PSD do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, deve
integrar o Ministério. “Aguardem”, afirmou.
Descontraída, Dilma não escondeu uma ponta de nostalgia.
“Vocês não sabem o valor do anonimato”, disse. “Andar na rua é uma coisa
a que ninguém dá valor. Agora, aproveito para andar na rua no exterior,
mas vira e mexe vocês vão atrás.” De tudo o que fazia antes de assumir a
Presidência, o que mais lhe dá saudade é ir ao cinema. Seria a solidão
do poder?, perguntaram os repórteres. Ela respondeu: ‘‘Não dá tempo de
ter solidão. A vida tende a ser mais solitária, mas o ritmo é mais
intenso.”