segunda-feira, 29 de agosto de 2011

TRT BLOQUEIA R$350 MIL DE PRODUTORA DE BIODIESEL

O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região determinou o bloqueio das faturas em aberto da Comanche Clean Energy junto à Petrobrás, na quantia aproximada de R$ 350 mil, a fim de saldar o débito trabalhista do grupo econômico. A empresa produtora de biodiesel passa por dificuldades financeiras que a levaram ao não pagamento dos salários dos trabalhadores por mais de três meses consecutivos e à dispensa da quase totalidade do seu quadro de empregados. O Sindicato dos Químicos e Petroleiros da Bahia (Sindiquímica-BA), através da assessoria jurídica, ajuizou uma medida cautelar a fim de bloquear valores do grupo, para sanar os salários em atraso e as verbas rescisórias dos trabalhadores da empresa. Em primeira instância, a Justiça do Trabalho de Simões Filho (BA), negou o pedido de liminar, ao desconsiderar os e-mails encaminhados pela Comanche como meio de prova da sua inadimplência. Entretanto, após a impetração de mandado de segurança, a desembargadora do Trabalho Luiza Lomba, do TRT da 5ª Região, deferiu liminarmente o bloqueio das faturas em aberto do grupo Comanche Clean Energy junto à Petrobrás, e reformou a decisão de primeiro grau.