A Secretaria Estadual da Educação vai repassar para as unidades escolares, por ano, R$ 90 milhões para uso com alimentação escolar. Os interessados em fornecer gêneros alimentícios e serviços de alimentação às escolas da rede estadual de ensino, por meio do sistema de credenciamento, têm até o dia 31 deste mês para se inscrever pelo Portal da Educação. O sistema de credenciamento é o novo instrumento democrático da Secretaria da Educação do Estado da Bahia com a finalidade de garantir a celeridade dos processos de fornecimento e aquisição de serviços.
Serão inscritos fornecedores para mais de 120 tipos de gêneros alimentícios - arroz, feijão, macarrão, farinha, fubá, biscoitos, entre outros - e também a oferta de serviços de alimentação como almoço, coffe break, jantar e quentinhas.
“Após a primeira lista de classificados, outras serão formadas a partir de novos pedidos de inscrição, cumprindo o regulamento e dando ênfase ao princípio da rotatividade”, explica a procuradora Cléia Costa dos Santos.
Cada fornecedor que for convocado para atender a uma escola prestará serviço à unidade por, pelo menos, seis meses. “Como existem quase 1.500 escolas, teremos demandas para todos os fornecedores”, afirma o presidente da Comissão Permanente de Credenciamento, Gabriel Gomes.O objetivo do credenciamento é democratizar o acesso dos fornecedores. Isso porque, ele é um procedimento administrativo que viabiliza a contratação de diversos prestadores de serviço de uma só vez. A secretaria poderá adquirir serviços ou produtos de vários fornecedores e não licitar um único fornecedor, com o credenciamento, que tem um regulamento com regras claras de participação.
O sistema reduzirá a repetição dos processos administrativos de fornecimento de gêneros alimentícios e serviços e terá um impacto grande na administração estadual. O credenciamento será utilizado também nas áreas de logística, transporte escolar, serviços gráficos e de pequenos reparos da rede física.
