João Beltrão Siqueira (PRTB) foi diplomado na terça-feira (23) pelo Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas para um quinto mandato como deputado na Assembleia Legislativa. Ele não esteve presente à diplomação. Se fosse, corria o risco de ser preso.
Beltrão foi denunciado sob a acusação de ser mandante do assassinato de um ex-policial militar e, desde fevereiro, tem um mandado de prisão contra ele. Ele nega a acusação.
Ele foi o terceiro candidato mais votado em Alagoas para deputado estadual, mas os votos dados a ele não haviam sido computados porque, na época da eleição, ele fora barrado pela Lei da Ficha Limpa. A decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de adiar os efeitos da nova lei para a eleição de 2012 fez com que os votos dados a Beltrão fossem validados.
O deputado foi representado no ato de diplomação por um advogado e dois filhos. Segundo o TRE-AL, não há obrigatoriedade de ele estar presente no ato, para o qual pode indicar representantes. Segundo o presidente da Assembleia, deputado Fernando Toledo (PSDB), Beltrão já tem, com a diplomação, todas as prerrogativas do cargo de deputado estadual --entre elas, a de ser preso apenas em casos de flagrante por crime inafiançável. Ou seja, o mandado de prisão contra ele perde o efeito. Beltrão obteve na terça-feira um salvo-conduto na Justiça.
O deputado foi representado no ato de diplomação por um advogado e dois filhos. Segundo o TRE-AL, não há obrigatoriedade de ele estar presente no ato, para o qual pode indicar representantes. Segundo o presidente da Assembleia, deputado Fernando Toledo (PSDB), Beltrão já tem, com a diplomação, todas as prerrogativas do cargo de deputado estadual --entre elas, a de ser preso apenas em casos de flagrante por crime inafiançável. Ou seja, o mandado de prisão contra ele perde o efeito. Beltrão obteve na terça-feira um salvo-conduto na Justiça.
Mesmo com a diplomação, ainda não há data para a posse dele no cargo. Os prefeitos Max Beltrão, de Coruripe, e Maycon Beltrão, de Feliz Deserto, os dois filhos do deputado diplomado, estiveram nesta quarta-feira (24) na Assembleia, onde se reuniram com o presidente.
Segundo Toledo, eles disseram que Beltrão está fora do Estado e só deve voltar na próxima sexta-feira. Apesar de ser acusado de assassinato e formação de quadrilha, Beltrão teve sua candidatura barrada porque, quando foi Secretário do Trabalho e da Ação Social de Alagoas, em 1996, teve as contas da pasta rejeitadas pelo TCU (Tribunal de Contas da União).
POR SÍLVIA FREIRE
FOLHA.COM
