Um grupo de famílias ligadas ao MNML (Movimento Nacional de Luta pela Moradia) invadiu uma área que pertence à Caixa Econômica Federal em Cascavel (PR) e começou a construir casas no local. O terreno é destinado à construção de moradias do programa federal Minha Casa, Minha Vida.
A Prefeitura de Cascavel (a 498 km de Curitiba) embargou a construção irregular na terça-feira e pretende entrar hoje com uma ação judicial para demolir as casas. Quatro moradias construídas com madeiras estão praticamente prontas.
O MNML alega que recebeu a área do município em 2008. A prefeitura diz, no entanto, que o terreno foi vendido para a Caixa, que incorporou ao FAR (Fundo de Arrendamento Residencial), plano que cobra uma taxa mensal do beneficiário, semelhante a um aluguel, mas com opção de compra do imóvel ao fim do contrato, de 15 anos.
Sílvio Gonçalves, líder dos sem-teto, diz que a Caixa não poderia ter comprado a área, por estar em litígio. Desde 2009, o movimento briga na Justiça pela posse de quatro áreas, que juntas somam 178 lotes, todos destinados ao programa habitacional do governo federal.
Uma liminar, que ainda está em vigor, chegou a ser deferida em benefício ao MNML. A Caixa, no entanto, conseguiu registrar em cartório os lotes em nome do FAR e já obteve um mandado de reintegração de posse utilizando o contrato de compra e venda da área.
O líder do movimento afirma que, mesmo com o embargo da prefeitura, eles continuarão a edificar as moradias na área, que possui 32 lotes. Os sem-teto invadiram o terreno durante a Páscoa.
A Caixa Econômica Federal não se manifestou.
(folha)
