A Secretaria do Planejamento do Estado da Bahia (Seplan) iniciou, nesta terça-feira (18), na Fundação Luís Eduardo Magalhães (Flem), uma série de encontros com as demais secretarias estaduais, a fim de buscar o alinhamento dos planos de desenvolvimento de médio (PPA 2012-2015) e longo prazo (Bahia 2023) para a Bahia.
A primeira reunião contou com a participação de gestores públicos ligados a diversas pastas, a exemplo da Saúde, Justiça, Segurança Pública, Cultura e Desenvolvimento Social.
Os planos de desenvolvimento são coordenados pela Seplan e definem os valores, princípios, diretrizes, metas e prioridades da administração, bem como os resultados esperados.
Desafios
No caso do Plano Plurianual (PPA), as metas e prioridades são para o período de quatro anos e norteiam a alocação de recursos nos orçamentos anuais. Para o Plano Bahia 2023, o horizonte aponta para o ano em que a Bahia comemora seus 200 anos de independência, caracterizando-se como um plano estratégico de longo prazo.
De acordo com o chefe de gabinete da Seplan, Edson Valadares, esta iniciativa é importante, pois constrói um Plano Plurianual tendo como referência um Plano Estratégico. “O plano para o período entre 2012 e 2015 deve ser entregue até o dia 31 de agosto deste ano na Assembleia Legislativa”, informa Valadares.
Segundo ele, além das contribuições das secretarias, o plano será construído a partir de plenárias realizadas em todos os Territórios de Identidade, sugestões dos cidadãos baianos pela internet e de reuniões com jovens e todos os conselhos estaduais.
Um dos desafios deste alinhamento entre os planos é o diagnóstico de cada política pública, com indicadores e com as metas físicas, financeiras e institucionais desejáveis para a materialização dos resultados.
“Vamos mostrar a importância de um planejamento consistente para o estado, que permeia a elaboração de projetos e ações que sejam de fato importantes para o desenvolvimento articulado e integral, e que, acima de tudo, sejam viáveis e beneficiem a população”, afirma Valadares.
Quatro novos secretários do governo da Bahia assinam termo de posse
Quatro dos novos secretários do governo da Bahia assinaram, nesta terça-feira (18), o termo de posse dos cargos, no gabinete do governador Jaques Wagner, na Governadoria: Otto Alencar (Infraestrutura), Albino Rubim (Cultura), Domingos Leonelli (Turismo) e Maurício Barbosa (Segurança Pública).
Dos cinco indicados para o secretariado, apenas Zezéu Ribeiro não assinou o termo, porque só assumirá o cargo após se licenciar da Câmara dos Deputados. Ele deve administrar a pasta do Planejamento a partir do dia 2 de fevereiro.
Após a assinatura do termo de posse, os secretários destacaram, em coletiva à imprensa, as principais metas de suas pastas. O secretário Maurício Barbosa enfatizou como prioridade a elaboração de um projeto de Segurança Pública que terá como principais metas o combate ao narcotráfico, à corrupção e a redução nos índices de homicídios.
“O projeto, que deve ser desenvolvido nos próximos meses, irá definir os passos da Secretaria de Segurança Pública para os próximos quatro anos. Nele, teremos uma definição bem estruturada de metas. Uma de nossas grandes missões é com a questão correcional. Seremos implacáveis contra a corrupção e o desvio de conduta policial”, assegurou Barbosa.
A infraestrutura dará continuidade ao programa de recuperação das rodovias estaduais. Segundo o secretário Otto Alencar (vice-governador), ganham destaque as obras de reestruturação dos aeroportos e o projeto de construção da ponte Salvador – Itaparica. “Conheço muito bem o estado. Conheço os projetos do governo para a área de infraestrutura. Temos propostas e orçamento. E vamos fazer o que for necessário”, disse.
Turismo e Cultura
O secretário Domingos Leonelli comemorou os bons resultados no setor turístico na Bahia, que registra anualmente 67% de ocupação na rede hoteleira e que neste mês de janeiro há 90 % de ocupação, com expectativa de 100% no carnaval.
Leonelli afirma que entre os novos projetos para alavancar ainda mais o setor estão as requalificações do turismo náutico e da Feira de São Joaquim, que conta com mais de R$ 36 milhões, e ampliar a interiorização, investindo nas atrações turísticas do interior.
Na área da cultura, continua como prioridade a reestruturação do Centro Antigo de Salvador. De acordo com o secretário Albino Rubim, todas as secretarias estão articuladas com o objetivo de requalificar o Centro Antigo. “Um dos aspectos mais importantes do turismo na Bahia é o chamado turismo cultural. A Bahia atrai pessoas não só apenas pelas suas praias, mas também por sua cultura e pela sua história. Por isso, o trabalho é conjunto”, afirmou.
Rubim anunciou também como compromisso da pasta a criação do Instituto Baiano de Museus, com o objetivo de propor política estadual voltada para o setor, a fim de promover a valorização e a preservação do patrimônio cultural do estado.
Governador agradece
O governador agradeceu a todos os secretários que compuseram o primeiro mandato. "Vamos continuar buscando a otimização da gestão. Sou grato a todos os secretários que serviram a Bahia nestes quatro anos", declarou. De acordo com o governador, os novos gestores darão continuidade aos projetos do governo.
Procon autua loja de games do Salvador Norte Shopping
Cinquenta importados sem tradução para língua nacional foram identificados pelos fiscais do Procon/BA, órgão da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), durante operação de rotina na loja Mundo dos Games do Salvador Norte Shopping.
Produtos expostos à venda sem preço e a falta do exemplar do Código de Defesa do Consumidor em local visível e de fácil acesso ao consumidor, como previsto na legislação vigente, também contribuíram para a autuação do estabelecimento, que responderá a processo administrativo, sendo assegurada ampla defesa.
Segundo a diretora de Fiscalização do Procon/BA, Isabella Barreto, esta não é a primeira vez que são identificadas inadequações no estabelecimento. “Em dezembro, notificamos a Mundo Games e orientamos os responsáveis pelo estabelecimento sobre a necessidade de regularizar a situação”.
Na ocasião, os fiscais determinaram que os responsáveis pela loja retirassem de imediato as mercadorias sem tradução da área de venda e as encaminhassem aos seus fornecedores para que fossem adequadas às normas do Código de Defesa do Consumidor.
Também foi solicitado que o estabelecimento encaminhasse à sede do Procon/BA um comprovante da entrega, emitido pelo fornecedor. “A fiscalização continuará, e, sendo encontradas novas irregularidades, serão adotadas medidas ainda mais rígidas”, disse a diretora.
