A divisão dos royalties do pré-sal ainda causa
polêmica, mesmo depois de aprovada a última emenda na Câmara na noite
desta quarta-feira (1º). O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode
vetar a mudança que estabelece que os Estados produtores, como o Rio de
Janeiro e o Espírito Santo, terão de dividir recursos com todos os
demais Estados brasileiros. O ministro das Relações Institucionais,
Alexandra Padilha, disse nesta quinta-feira (2), que vai defender em
conversa com Lula o veto.
Na matéria aprovada, os recursos serão divididos com base no Fundo de Participação dos Municípios e caberá à União compensar os estados produtores pelas perdas decorrentes da nova distribuição.
- Vou defender o veto e que se abra o debate na próxima legislatura. A emenda retira recursos do Fundo Social que iriam para educação, cultura, ciência e tecnologia e coloca nos gastos correntes dos estados.
Padilha alertou que a emenda altera contratos futuros, vindos do pré-sal, e também os já vigentes, pois “é uma poupança para gerações futuras".
Para o ministro, caberá ao novo Congresso, que toma posse em fevereiro, construir um novo acordo sobre o assunto, que, segundo ele, deverá ser fruto de conversas entre governadores, prefeitos e parlamentares.
O projeto já havia passado pela Câmara, mas voltou ao plenário porque sofreu mudanças no Senado.
Na matéria aprovada, os recursos serão divididos com base no Fundo de Participação dos Municípios e caberá à União compensar os estados produtores pelas perdas decorrentes da nova distribuição.
- Vou defender o veto e que se abra o debate na próxima legislatura. A emenda retira recursos do Fundo Social que iriam para educação, cultura, ciência e tecnologia e coloca nos gastos correntes dos estados.
Padilha alertou que a emenda altera contratos futuros, vindos do pré-sal, e também os já vigentes, pois “é uma poupança para gerações futuras".
Para o ministro, caberá ao novo Congresso, que toma posse em fevereiro, construir um novo acordo sobre o assunto, que, segundo ele, deverá ser fruto de conversas entre governadores, prefeitos e parlamentares.
O projeto já havia passado pela Câmara, mas voltou ao plenário porque sofreu mudanças no Senado.
