TRE recebe lista com 1.060 gestores com contas rejeitadas em que o ex-prefeito Rui Macedo, de Jacobina, e Sérgio Passos, deputado estadual e ex-prefeito de Caldeirão Grande, têm nomes incluídos
6/7/2010 às 8h20 - O ex-prefeito de Jacobina, Rui Rei Matos Macedo, do PMDB, está entre os políticos considerados "fichas sujas" de uma lista encaminhada ao TRE. Ele teve duas contas rejeitadas pelo TCM - 2006 e 2008.
Do rol consta também os nomes de Sérgio Luís Silva Passos, do PSDB, ex-prefeito de Caldeirão Grande, que teve suas contas rejeitadas no ano de 2004, segundo o TCM na relação enviada ao Tribunal Regional Eleitoral e publicada hoje pelo jornal A Tarde.
Estão na lista também os nomes de Iris Gomes, ex-prefeita de Várzea Nova, Itamar Rios, prefeito de Capim Grosso, Arthur Miranda, ex-prefeito de Mirangaba, Dinaldo Caetano da Silva, de Saúde, Noélia Souza, ex-prefeita de Serrolândia, João Gama Neto, ex-prefeito de Caldeirão Grande, Itamar da Silva Rios, prefeito de Capim Grosso, Washington Luiz Deusdeth Neves, ex-prefeito de Itaberaba, Misael Aguilar Silva Júnior e Joseph Bandeira, ex-prefeitos de Juazeiro, Aliomar da Rocha Soares, ex-prefeito de Morro do Chapéu, Jorge Gaspar Menezes, ex-prefeito de Piritiba, Mário Alves Lima, ex-prefeito de Quixabeira, Daniel Gomes da Silva, ex-prefeito de Pindobaçu, Raimundo Caires Rocha, ex-prefeito de Paulo Afonso, e outros gestores e ex da região de Jacobina.
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) entregou na segunda-feira, 5, ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) a lista com a relação de 857 gestores municipais, presidentes de câmaras municipais e responsáveis diretos por empresas vinculadas à esfera municipal que tiveram contas rejeitadas pelo órgão entre os exercícios de 2002 e 2008. Na última quinta, véspera de feriado do 2 de Julho, o TCE entregou sua lista, que conta com 203 nomes ligados a supostas irregularidades.
As duas listas servirão para a Justiça Eleitoral decidir se aceita ou não o registro de candidatos cujos nomes estiverem nos documentos. Entre os que integram as duas listas, estão deputados estaduais e federais candidatos à reeleição e ex-prefeitos que desejam ocupar cadeiras na Assembleia Legislativa ou na Câmara dos Deputados.
Pela nova Lei da Ficha Limpa, sancionada em julho pelo presidente Lula, o candidato que tiver conta rejeitada por uma corte de conta (TCU, TCE e TCM) por dano insanável e incorrigível está inelegível por oito anos a contar da data da condenação.
A entrega das listas atende à Legislação Eleitoral, que determina aos Tribunais de Contas o envio para o TRE, até o dia 5 de julho, da relação dos gestores que tiveram contas rejeitadas nos último oito anos (prazo contido na nova lei). Antes da aprovação da Ficha Limpa, esse prazo era de cinco anos. A nova Lei, contudo, sofre questionamentos em tribunais superiores.
Semana passada, o senador Heráclito Fortes (DEM-PI) e uma deputada estadual de Goiás conseguiram habeas corpus para garantir o registro de duas candidaturas, mesmo tendo sido condenados judicialmente por órgãos colegiados, como determina a nova lei.
