O Carrefour foi condenado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) a pagar R$ 100 mil de indenização por dano moral a uma ex-funcionária que teria sofrido discriminação racial, tratamento grosseiro e excesso de trabalho, de acordo com informações da assessoria de imprensa do tribunal.
Ela alegou que um diretor da empresa
chegou a chamá-la de ‘macaca’ na presença de outros empregados. Segundo o
processo, a funcionária comprovou que sofreu assédio moral durante 14
anos e, por isso, acabou sendo vítima da síndrome de esgotamento
profissional, além de ter ficado incapacitada por três anos. A
ex-funcionária foi contratada em 1994 para trabalhar como chefe de seção
no Carrefour Sul, em Brasília, e acabou recebendo outras atribuições
cumulativamente, exercendo também as funções de chefe de seção, gerente
de caixa e secretária de diretor.
Ela disse que sofreu assédio moral causado por “terror psicológico”, com pressões intimidadoras, constrangedoras e humilhantes.
Ela disse que sofreu assédio moral causado por “terror psicológico”, com pressões intimidadoras, constrangedoras e humilhantes.
A partir de janeiro de 2006, ela teria
desenvolvido quadro depressivo, insônia, ansiedade, dentre outros males
psicológicos, tendo que se afastar por licença médica. Por não aguentar
a pressão, a trabalhadora pediu desligamento da empresa em dezembro de
2010, segundo a assessoria.
A empresa foi condenada ao pagamento
de R$ 100 mil pela 18ª Vara do Trabalho de Brasília, mas após recurso o
valor foi reduzido para R$ 12 mil pelo Tribunal Regional do Trabalho da
10ª Região (DF/TO). Após novo recurso ao TST, o ministro relator do
processo, Aloysio Corrêa da Veiga, considerou que a decisão regional não
respeitou o princípio da proporcionalidade ou o caráter pedagógico da
medida e voltou a aumentar o valor da indenização (R$ 100 mil).
Conforme o ministro, com a condenação
ele espera que a empresa adote medidas para não deixar o trabalhador
desprotegido em relação a superiores hierárquicos que adotam
comportamentos indignos em relação aos empregados, especialmente
mulheres.
Procurado, em nota o Carrefour afirmou
que não se pronuncia sobre processos que estão em tramitação no
judiciário, mas “reforça que tem o firme compromisso de atuar de acordo
com as diretrizes de seu Código de Conduta para os Negócios, que repudia
toda e qualquer atitude de preconceito e prioriza o respeito à ética e à
lei”.
“Para conscientizar, ainda mais, seus
colaboradores e assegurar o respeito a estes princípios, o Carrefour
realizou este ano a formação de mais de 50 mil funcionários com o tema
‘Valorização da Diversidade’, que integra uma grande campanha de
comunicação interna ‘Diversidade é a Nossa Cara’. A companhia também
realiza ações sociais em parceria com entidades que promovem a igualdade
racial, como a Faculdade Zumbi dos Palmares e o FROMPIR – Fórum
Regional Oeste Metropolitano de Promoção da Igualdade Racial, apoiando a
formação de jovens para o mercado de trabalho. Para coordenar estas
ações, conta com uma divisão responsável por conduzir os temas voltados à
Diversidade”, completa a nota. Por: Marivaldo Filho
