A Operação Fim de Ano da Polícia Rodoviária Federal (PRF) começa nesta
sexta-feira (21) e vai até dia 2 de janeiro em todas as rodovias
federais do país. A fiscalização será intensificada nas estradas de
maior movimento com os patrulheiros aplicando as novas regras da Lei
Seca, que começaram a valer a partir desta sexta-feira. Agora, caso o
motorista se recuse a fazer o teste do bafômetro, a PRF fará o termo de
constatação de embriaguez que será usado para o enquadramento criminal
do motorista embriagado. Anteriormente, o termo era usado apenas para
enquadrar administrativamente o motorista. De acordo com a PRF, o
motorista que se recusar a fazer o teste do bafômetro e apresentar
sinais de embriaguez, além da multa maior, R$ 1.915,30, e do
recolhimento da carteira de habilitação, ele também será preso por crime
de trânsito. “O termo já é uma prova da embriaguez do motorista.
Gravações em vídeos e fotos também serão usadas como provas que podem
ser agregadas, mas não são imprescindíveis [para provar a embriaguez do
motorista], e podem fortalecer a cadeia de provas”, disse o inspetor
Fabiano Moreno, assessor de comunicação da PRF. Leia mais na Agência Brasil.
