O vereador Emerson Allan Gonçalves
Oliveira, do município de Ibotirama perdeu o cargo por mudar de partido
sem apresentar justa causa. A ação foi proposta pela Procuradoria
Regional Eleitoral na Bahia (PRE-BA), contra o edil, conhecido como Dr.
Allan, e contra o diretório estadual do Partido Social Liberal (PSL),
agremiação na qual o político ingressou três dias após deixar o Partido
Progressista (PP), pelo qual foi eleito em 2008.
Ele alegou ter sofrido grave discriminação pessoal, decorrida de sua
insatisfação com o fato de ter sido destituído da direção do PP,
atribuída a Roberval Alves de Souza, seu adversário político.
No entendimento do procurador regional eleitoral, Sidney Madruga, a
situação apresentada não configura caso de grave discriminação pessoal,
uma das quatro motivações consideradas justa causa para desfiliação
partidária. A legislação também aponta outras três causas, que são a
incorporação ou fusão de legenda; criação de nova sigla; e mudança
substancial ou desvio reiterado do programa partidário. (Do Bahia
Notícias)
