Índios das etnias pataxó e tupinambá do sul da Bahia cobraram do governo
federal agilidade na análise dos processos de demarcação de suas terras
durante uma audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e
Legislação Participativa (CDH), nesta terça-feira (27), em Brasília. No
encontro, o cacique Aruã, da aldeia pataxó Coroa Vermelha, pediu o apoio
do presidente da CDH, senador Paulo Paim (PT-RS), contra a aprovação
pelo Congresso Nacional de várias propostas de emenda à Constituição
(PECs) que, em sua avaliação, restringem direitos indígenas. Entre elas
está a PEC 215/2000, que propõe a transferência para o Congresso
Nacional da prerrogativa para demarcação e homologação de terras
indígenas, quilombolas, e áreas de conservação do Executivo. Para o
líder indígena, a lentidão do governo federal em demarcar as terras tem
prejudicado seu povo, impedido a construção nas aldeias de escolas e
casas, bem como o acesso a programas básicos do governo como o Luz Para
Todos