O Estado da Bahia, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano
(Sedur) e da Companhia de Desenvolvimento Urbano da Bahia (Conder),
iniciou nesta quinta-feira (26) a atualização do cadastro de demandas
habitacionais – programas Casa da Gente e Minha Casa, Minha Vida. O
cadastramento é individual, espontâneo, gratuito e deve ser feito
exclusivamente pelo site www.casadagente.sedur.ba.gov.br. Durante três
meses, todas as pessoas que se inscreveram em 2009 deverão atualizar
seus dados via internet. Outras famílias, que tenham renda total de até
três salários mínimos também podem se inscrever pelo sistema. A
inscrição nos programas não garante automaticamente a casa própria para
todos os inscritos. Existem critérios, previstos pela Portaria nº
610/2011 do Ministério das Cidades e pela Resolução Nº003/2012 do
Conselho Estadual das Cidades (ConCidades/BA), que priorizam o
atendimento a famílias oriundas de áreas de risco ou insalubres, que
tenham mulheres como chefes de família, pessoas com deficiência,
famílias com condição de vulnerabilidade social, com maior tempo no
cadastro oficial do Estado ou prefeitura, entre outros.
