Pelo menos quatro mil mulheres morrem por ano no País vítimas dos próprios companheiros
Ir a uma delegacia, enfrentar o constrangimento e a vergonha
são as primeiras barreiras enfrentadas pelas mulheres vítimas de
violência. Após este passo, enveredar por uma estrutura de atenção
estatal que enfrenta dificuldades para funcionar em rede também alimenta
outro receio: a impunidade. “Há casos em que se passam até quatro meses
para que o agressor seja ouvido na delegacia”, conta o pedagogo Mário
Sérgio Leonor, do Centro de Referência Loreta Valadares (no bairro da
Federação).
A hoje militante Maria Iracema Souza Santos, 46, sofreu por quatro
anos os maus-tratos do marido, já falecido. O companheiro tentou matá-la
para ficar com herança e provocou um acidente que lhe deixou numa
cadeira de rodas. Após realizar nove cirurgias para curar-se do
acidente, sobre o qual ela rejeita comentar, Maria Iracema se viu em
condições de procurar ajuda e foi ao Loreta Valadares em agosto de
2006. Ela fundou a ONG Feliz Cidade, em Fazenda Coutos, onde tenta
conscientizar as mulheres sobre a necessidade de denunciar os
maus-tratos.
Mas ela já enfrentou revezes. “Uma vizinha minha teve o pescoço
cortado. Tentamos recorrer à Justiça para que ela tivesse proteção, mas
não deu tempo”, conta Maria Iracema, que salienta a morosidade dos
órgãos executivos e judiciários para proteger as vítimas de violência.
“As pessoas estão sobrecarregadas”, avaliou.
Segundo a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre a
Violência contra a Mulher no Brasil, do Congresso Nacional, pelo menos
quatro mil mulheres morrem por ano no País vítimas dos próprios
companheiros. Hoje, tramitam na Justiça baiana cerca de 15 mil processos
nas duas varas especializadas de combate à violência contra a mulher,
em Salvador (70%) e em Feira de Santana (30%). Os números estão abaixo
dos da Justiça de Minas Gerais. Lá são 58 mil processos em andamento
espalhados nas 295 comarcas.
Na Bahia, o número de delegacias especializadas é insuficiente. São
15 para uma população de 13,6 milhões de habitantes residentes em 417
municípios (duas delas em Salvador), quando o ideal é haver uma
delegacia especializada para cada grupo de 50 mil habitantes. Por uma
conta simples, chega-se ao que seria o número ideal: 272 unidades para
cobrir todo o Estado. “Municípios como Lauro de Freitas, por exemplo,
que têm mais de 100 mil habitantes, deveriam ter duas delegacias, mas
não têm nenhuma”, apontou Maria Helena Souza, membro da Regional Bahia
da Rede Feminista de Saúde.
