Rubens Santos, especial para O Estado
Após ser cassado pelo plenário do Senado na última
quarta-feira, 11, Demóstenes Torres reassumiu na quinta-feira suas
funções de procurador de Justiça no Ministério Público de Goiás. Com a
volta ao cargo, ele poderá agora solicitar três licenças-prêmio, num
total de R$ 200 mil, mais o salário de R$ 24,2 mil.
André Dusek/AE
Demóstenes foi cassado na quarta-feira,11, e na quinta-feira reassumiu seu cargo no MP de Goiás
São procedimentos de praxe, segundo promotores e procuradores ouvidos
pelo Estado. No caso específico de Demóstenes, quem decidirá se ele
receberá ou não as licenças-prêmio será o seu irmão Benedito Torres, que
ocupa o cargo de procurador-geral de Justiça do Ministério Público
Estadual de Goiás.
Demóstenes precisou de cerca de 10 minutos, o tempo em que permaneceu
na sala 306 do 3.º andar do edifício-sede, para confirmar o retorno ao
trabalho no Ministério Público.
Ele poderá solicitar a ajuda financeira especial por meio da Parcela
Autônoma de Equivalência (PAE), um pagamento legal em porções somadas ao
salário, que podem variar de R$ 5 mil a R$ 10 mil ao mês.
A PAE foi aprovada pelo Conselho Nacional do Ministério Público
(CNPM) com o objetivo de restabelecer o equilíbrio entre os salários dos
poderes Legislativo e Judiciário.
Na rápida passagem pelo órgão, o senador cassado driblou a imprensa
que o aguardava na porta do prédio da instituição e não deu entrevistas.
Demóstenes estava licenciado desde 1999, quando deixou o MP para
ocupar o cargo de secretário de Segurança Pública e Justiça de Goiás. Em
2002 ele foi eleito pela primeira vez para uma vaga de senador pelo PFL
(ex-DEM). Em 2010, foi reeleito. Sua cassação foi publicada ontem pelo
Diário Oficial da União (DOU). Com a cassação, Demóstenes teve seus
direitos políticos suspensos por oito anos - a contar do fim do mandato
parlamentar, que se encerraria em 2019 -, ficando inelegível até 2027.
Procedimento. A Corregedoria do MP goiano instaurou procedimento disciplinar para
apurar "eventual falta funcional" de Demóstenes. O processo foi
instaurado pelo corregedor-geral do órgão, Aylton Flávio Vechi, que já
saiu de recesso.
No Ministério Público, com 300 funcionários, entre promotores e
procuradores, há três linhas de avaliação sobre o futuro do senador
cassado no órgão. Na primeira, ele será destituído. Na segunda será
mantido. Na terceira ganhará uma advertência mas seguirá como procurador
de Justiça. Demóstenes já anunciou que irá recorrer ao Supremo Tribunal
Federal (STF) para tentar recuperar o mandato de senador, alengando que
as provas foram obtidas ilegalmente.
A reportagem solicitou ontem à assessoria de imprensa do MP
informações oficiais sobre os benefícios a que Demóstenes terá direito,
mas não obteve resposta até a conclusão desta edição.
