O Ministério da Educação divulgou na tarde desta segunda-feira (27) que o piso salarial nacional dos professores que passa a ser de R$ 1.451,00 para professor de nível médio e jornada de 40 horas semanais.
A decisão é retroativa para 1º de janeiro deste ano e reajusta em 22,22% o valor anterior.
Segundo o MEC, a correção reflete a variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido nacionalmente no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de 2011, em relação ao valor de 2010. O piso aplicado em 2011 foi de R$ 1.187, e em 2010, de R$ 1.024.
A aplicação do piso é obrigatória para estados e municípios de acordo com a lei federal número 11.738, de 16 de junho de 2008. Estados e municípios podem alegar não ter verba para o pagamento deste valor e, com isso, acessar recursos federais para complementar a folha de pagamento.
No entanto, desde 2008, nenhum estado ou município recebeu os recursos porque, segundo o MEC, não conseguiu comprovar a falta de verbas para esse fim. Informações do G1 com foto ilustração
