Superlotação, estrutura precária e poucos agentes prisionais em atividade são alguns dos argumentos usados pela Corregedoria do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) para pedir a interdição parcial da cadeia pública de Poconé, município localizado a 104 quilômetros de Cuiabá. As irregularidades foram apontadas há mais de dois anos, mas os problemas continuam.
Nesta semana, detentos espancaram outros três presos acusados de estupros dentro de uma cela e o único agente prisional que estava de plantão não pode fazer nada. Isso porque, as três celas da cadeia estão superlotadas e número de agentes é insuficientes para acompanhar os detentos. A capacidade é de 20 presos, mas hoje somam 45 pessoas. Trabalham apenas seis agentes prisionais na unidade, mas a cada 24 horas de plantão apenas um agente toma conta da cadeia.
“Nós trabalhamos sozinhos, fazemos a escolta dos presos”, conta o agente prisional, Júlio César Miranda. Essa condição, segundo o presidente do Sindicato dos Servidores Penitenciários de Mato Grosso, João Batista Ferreira de Souza, põe em risco não só o servidor, mas a sociedade. “Não tem condição de trabalhar desta forma. Facilita na hora do resgate de presos, motim, rebelião e fuga”, acrescenta ele.
A estrutura é antiga, com 31 anos de existência. A segurança é precária, as viaturas estão em péssimas condições. Em nota, a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos disse conhecer o problema e relata que um estudo está sendo elaborado para aumentar o número de agentes da cadeia. A transferência de presos do local também está em análise.
