Fiscalização
do TCU (Tribunal de Contas da União) afirma que o general Enzo Martins Peri,
comandante do Exército, beneficiou empresas ligadas a militares com dispensas
de licitação entre 2003 e 2007, quando administrou o DEC (Departamento de
Engenharia e Construção), do Exército. De acordo com relatório concluído em
junho, há casos de projetos contratados que não foram entregues e outros de
duplicidade de pagamentos -quando duas entidades recebem dinheiro por um mesmo
contrato. A análise do TCU verificou os convênios do Exército com o Dnit
(Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), entre os anos de 2003
e 2010. Foram vistoriados pelos fiscais do tribunal 200 contratos. No período
em que o general Enzo esteve à frente do DEC foram assinados 27 acordos com a
Fundação Ricardo Franco, que subcontratou dez empresas ligadas a militares.
Todos sem licitação. Leia mais na Folha (para assinantes).
Urgência para votar a Comissão da Verdade
O governo quer fechar um acordo com a oposição para aprovar ainda este mês,
no Congresso, a criação da Comissão da Verdade. A ideia é votar em regime de
urgência — primeiro na Câmara e depois no Senado — a proposta enviada pelo
então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no ano passado. Parado na Câmara, o
projeto de lei prevê que a comissão levantará informações para esclarecer casos
de torturas, mortes, desaparecimentos forçados, ocultação de cadáveres e sua
autoria durante a ditadura militar. O acordo, que é negociado pelos ministérios
da Defesa e da Justiça e pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência,
poderá ser selado na semana que vem, em reunião na residência do presidente da
Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS). O governo pretende reunir todos os líderes
partidários com os ministros Celso Amorim (Defesa), José Eduardo Cardozo
(Justiça) e Maria do Rosário (Direitos Humanos). (O Globo)
Dono da Ricardo Eletro e auditor da Receita são condenados por corrupção
O empresário Ricardo Rodrigues Nunes, dono da rede de varejo
Ricardo Eletro, e o auditor da Receita Federal, Einar de Albuquerque Pismel
Júnior, foram condenados a 3 anos e 4 meses e 4 anos de prisão, respectivamente,
por corrupção ativa e passiva. Nunes, que responde a ação em liberdade, é
acusado de pagar propina ao fiscal da Receita em São Paulo para que não fosse
autuado por sonegação fiscal. O advogado do empresário, Nélio Machado, já
entrou com recurso no Tribunal Regional da 3a. Região em São Paulo para anular
a condenação. Para o advogado, o empresário foi “vítima de extorsão” pelo
fiscal federal. “Ele (nunes) vinha sendo extorquido e pressionado por esse
fiscal há algum tempo”, argumentou o advogado. A condenação do auditor a 4 anos
de prisão se deu depois de ele ser preso em flagrante em setembro do ano
passado com com cerca de R$ 60 mil, em notas de reais e dólares, na saída de
uma das lojas da Ricardo Eletro, na zona Sul de São Paulo. A Polícia também
encontrou mais dinheiro (reais, dólares e euros) e uma máquina de contar notas
em sua casa. Os advogados de Albuquerque também recorreram da sentença, mas
ainda não conseguiram um habeas corpus para libertá-lo. (O Globo)
Número de detentos que trabalham cresce cinco vezes
Em três meses, o número de presos que trabalham fora ou dentro das cadeias
baianas aumentou em quase cinco vezes, indo de 160, em maio, para 780 em junho.
Fábricas de vassouras, sacos plásticos, blocos pré-moldados e até padaria são
alguns dos ofícios oferecidos elo programa Começar de Novo, criado em 2009 pelo
Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que aponta o rumo da ressocialização para
os 5.400 presos que cumprem pena na Bahia. No primeiro semestre deste ano, 778
presos fizeram cursos profissionalizantes de pedreiro, informática, camareira e
outros 43 ofícios. A Bahia é líder nacional na oferta de cursos e ocupava, em
maio, a 3ª colocação na criação de vagas de trabalho, segundo dados do CNJ.
Leia mais em A Tarde (para assinantes).
Roubo seguido de morte cresceu 19% em todo estado
Os casos de latrocínio (roubos seguidos de morte) registrados no estado da Bahia aumentaram 19% no primeiro semestre desse ano, em comparação com o mesmo período do ano passado. A informação consta nas estatísticas da criminalidade, divulgada pela Secretaria de Segurança Pública (SSP), quando apresentou o balanço desse ano. O secretário da SSP, Maurício Barbosa, comemorou a redução de 16% dos homicídios e relatou a preocupação com os roubos seguidos de morte. Ele que assumiu a secretaria no mês de janeiro desse ano, disse que a polícia está trabalhando para combater a criminalidade. Nos seis primeiros meses de 2011, em todo estado, foram 61 pessoas mortas depois de sofrer algum tipo de assalto, contra 51 em 2010. Em Salvador e Região Metropolitana, 18 pessoas foram assassinadas no momento em que sofreram assalto. Já em 2010 foram 14 mortes. Leia mais na Tribuna.Situação dos cartórios da Bahia é um escândalo nacional, diz Eliana
O projeto de privatização dos cerca de 1,8 mil cartórios baianos
sofrerá alterações, mas será mesmo levado à apreciação do plenário da
Assembleia Legislativa dia 30 deste mês, conforme decidiu a comissão de
deputados estaduais que se reuniu ontem com a ministra-corregedora do Conselho
Nacional de Justiça (CNJ), a baiana Eliana Calmon, acompanhada do juiz Ricardo
Chimenti, que cuida d tema no CNJ. Eliana e Chimenti fizeram uma série de
recomendações aos deputados no sentido de evitar contestações junto aos
tribunais superiores depois de o projeto ser aprovado, mas deixaram claro que a
situação dos cartórios baianos precisa de uma urgente modificação. “É um
escândalo nacional. Não é possível que um Estado como a Bahia ainda tenha os
cartórios extrajudiciais que tem”, afirmou a ministra. Leia mais em A Tarde
(para assinantes).
Bolsa Família: mais de mil benefícios cancelados na Bahia
Um total de 1.121 beneficiários do Bolsa Família na Bahia acaba de ter seus repasses cancelados porque os filhos não frequentaram a escola como deveriam. De acordo com a Secretaria estadual de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, para receber a bolsa, as famílias precisam cumprir contrapartidas de saúde e educação. A frequência mínima às aulas de crianças e adolescente de 6 a 15 anos é de 85% por bimestre. Entre os jovens de 16 e 17 anos, a exigência é de 75%. Na área de saúde, são exigidos a manutenção da vacinação em dia, o registro do peso e da altura das crianças de até 7 anos e realização do pré-natal pelas gestantes. As dúvidas podem ser tiradas pelo telefone 31159882 ou no site www.sedes.ba.gov.br.Manchetes do dia
- A Tarde: Crise- Correio: Mulheres lideram nova classe média
- Tribuna: Metrô vai cortar toda a Paralela
- Globo: Alerta global – Bolsas assombram mundo
- Folha: Investidor foge para papéis dos EUA e derruba Bolsas
- Estadão: Bolsas repetem queda de 2008 e Brasil promete aperto fiscal
- Correio: Crise atinge bolsas, servidor e ameaça Natal do brasileiro
- Valor: Resposta inicial à crise no país deve ser monetária, e não fiscal
- Estado de Minas: Por que a crise nos EUA assusta tanto
- Jornal do Commercio: Fiat vai gerar 4.500 empregos em Goiana
- Zero Hora: Bolsas têm pior dia desde crise de 2008
