O juiz federal Marcelo Costenaro Cavali, da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, condenou o ex-juiz João Carlos da Rocha Mattos a seis anos e seis meses de prisão em regime semiaberto pelo crime de lavagem de dinheiro e ainda decretou a perda de uma casa e uma cobertura que estão no nome dele. A sentença, confirmada nesta terça-feira (16) pela Justiça Federal paulista, é de 10 de agosto e condena mais três réus no processo. Um quarto foi absolvido. De acordo com o magistrado, cabe recurso.
Rocha Mattos, preso na Operação Anaconda, passa ao regime aberto Rocha Mattos será transferido para presídio em Tremembé Procurado, o advogado do ex-juiz informou que não falará sobre o processo.
Cavali também condenou Rocha Mattos a 91 dias-multa, cada qual no valor de 1/30 do salário mínimo. Condenado em outras ações, o réu cumpre atualmente o regime aberto, e não precisa voltar às noites ao presídio.
Rocha Mattos foi preso em 2003 durante a Operação Anaconda, da Polícia Federal. A ação policial desarticulou uma quadrilha que envolvia policiais e juízes acusados de vender sentenças. O ex-juiz foi condenado a três anos de prisão nesse processo por crime de formação de quadrilha. A sentença aplicada desta vez foi o dobro.
De acordo com o Ministério Público Federal, Cavali acatou a manifestação dos procuradores, que, em 2010, pediram a condenação dos cinco réus no processo que trata da compra de forma ilícita dos dois imóveis: uma cobertura em Higienópolis e uma casa em um condomínio no Alto da Boa Vista, bairros muito valorizados em São Paulo.
Segundo a assessoria da Procuradoria, o pedido de condenação foi por crime de lavagem de dinheiro. As transações financeiras feitas por Rocha Mattos, que pode ter trazido recursos de uma empresa offshore no Uruguai, foram consideradas fraudulentas pelos procuradores. O MPF disse que os outros envolvidos no processo participaram do esquema - um deles como “laranja” dos imóveis.
