No início do ano, o pedreiro Waldinei Oliveira de Araújo, 48 anos, procurou uma agência do INSS em São José dos Campos (97 km de São Paulo) para requerer auxílio saúde à sua filha, Nayara, de dois anos, que nasceu com uma deficiência física nas pernas.
Quando consultada sua situação na Previdência Social, a surpresa: nos registros no INSS constou que Araújo é servidor da prefeitura de Taubaté (134 km de São Paulo) desde 2001. O caso foi divulgado pela ONG Transparência Taubaté.
“Fiquei assustado. Nunca fui funcionário de prefeitura, muito menos em Taubaté. Eu nem sabia onde ficava a prefeitura lá. Até o início do ano nunca tinha pisado na cidade”, declarou o pedreiro, que, a partir de então, começou uma verdadeira “via-crucis” em busca da regularização de sua situação para conseguir o benefício da filha.
O primeiro passo foi ir até a prefeitura de Taubaté. De acordo com Araújo, foram diversas tentativas da resolução de seu problema. Em determinada situação, segundo ele, um assessor o atendeu e pediu para que ele assinasse um papel.
Araújo negou, argumentando que não poderia assinar nenhum documento sem saber do que se tratava. Em outra oportunidade a prefeitura teria declarado ao pedreiro que a situação já estaria resolvida.
Nada feito. Ele voltou à agência da Previdência Social e, novamente, foi constatada a mesma situação. Cansado, o pedreiro resolveu procurar um advogado.
O UOL Notícias conversou com o representante de Araújo, José Omir Veneziani Júnior. Ele informou que há dois períodos que constam que o pedreiro teria sido contratado pelo Executivo taubateano.
De 2001 a 2008 seria no regime celetista, onde receberia em média R$ 850 por mês. A partir de 2008, o pedreiro seria contratado pela forma estatutária, ou seja, como concursado.
“Não temos a informação precisa de quanto é o salário que está registrado para ele. Mas segundo o próprio Araújo, seria em torno de R$ 5 mil mensais”, informou o advogado.
Veneziani disse que só aguarda o indeferimento do pedido do benefício pedido por Araújo para entrar com uma Ação Indenizatória contra a Prefeitura de Taubaté. “Esse procedimento deve levar mais uns 15 dias.”
