O Estatuto da Criança e do Adolescente (Eca) completa 21 anos nesta quarta-feira (13). Responsáveis por fazer cumprir os direitos de crianças e adolescentes, os conselheiros tutelares realizam passeatas e mobilizações em toda a Bahia.
Em Salvador, eles participam da VII Caminhada ECA, que sairá do Campo Grande, a partir de 14h, em direção à Praça Municipal. Além de comemorar o aniversário do Estatuto, a categoria também pretende protestar contra as condições de trabalho, a falta de capacitação e os baixos salários. Segundo a categoria, o estado tem mais de 2.100 conselheiros, distribuídos em 436 Conselhos Tutelares.
Durante o dia, será realizada em alguns municípios a palestra "21 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente. Por que ainda há tantas violações de Direitos? Criança, Adolescente e Conselheiro Tutelar têm direito a ter Direitos". Na capital baiana, a palestra será realizada no Senac e irá abordar temas como violência, dependência química e proteção aos direitos infanto-juvenis. A partir do encontro, será elaborado um documento para ser enviado à prefeitura, com propostas para garantia de direitos do público-alvo.(G1)
