A União dos Municípios da Bahia (UPB) está mobilizando as prefeituras do Estado para garantir participação maciça na XIV Marcha à Brasília em Defesa do Municipalismo, que ocorrerá nos dias 10,11 e 12 de maio. O presidente da UPB, prefeito de Camaçari, Luiz Caetano está organizando uma caravana de prefeitos para participar do evento que já se tornou o mais importante fórum de discussões das causas municipalistas.
Para Caetano, a expectativa desta Marcha é a maior possível, pois são muitas as lutas, principalmente pela aprovação da distribuição dos royalties do pré-sal já. “Os royalties do pré-sal deverão ser distribuídos para todos os municípios brasileiros, pois o pré-sal é uma riqueza nacional e essa distribuição, no nosso entender, deve ser feita com base no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), para que os municípios mais pobres, necessitados, tenham condições de receber recursos para um desenvolvimento com sustentabilidade. Os royalties do pré-sal são na prática uma minirreforma tributária que tem que acontecer imediatamente”.
“Nesse sentido também devemos pautar e focar essa Marcha não só na questão dos royalties do pré-sal, mas também na reforma tributária imediata para o nosso país e na regulamentação da emenda constitucional nº 29 para que possamos melhorar o trabalho da saúde nos nossos municípios. Queremos também medidas compensatórias, pelo governo federal, para os municípios que tiveram perda no coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios – FPM, em razão do resultado do Censo-2010. Por consequência, muitos prefeitos e prefeitas terão problemas no cumprimento dos limites constitucionais para despesas com pessoal e investimentos especialmente na educação e na saúde”, informou Caetano.
A participação do Estado da Bahia será no dia 11, quarta-feira, a partir das 18h no Plenário 3 do Anexo II da Câmara dos Deputados, em Brasília. Para garantir o pleno sucesso desse importante encontro, Luiz Caetano pede o engajamento dos gestores na divulgação e convencimento dos parlamentares que compõem a bancada da Bahia no Congresso Nacional para que estejam presentes a essa discussão dos principais pleitos municipalistas.
