A operação Revenda de Combustíveis, promovida pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), fiscalizará mais de 600 postos localizados em 260 municípios baianos.
O objetivo é combater a sonegação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que incide sobre a comercialização do álcool combustível hidratado.
De acordo com Francisco Brito, gerente de Ações Especiais da Coordenação de Fiscalização de Petróleo e Combustíveis (Copec), as empresas devem recolher a taxa antes de encaminhar o combustível aos postos.
“O Estado vai cobrar o imposto dos postos como forma evitar que eles adquiram combustível das distribuidoras inadimplentes”, afirmou. A Copec estima que até o final da primeira etapa da ação, prevista para julho, cerca de R$ 14 milhões terão sido recolhidos aos cofres públicos.
