Belo Horizonte - O Ministério Público Federal (MPF) em Belo Horizonte informou hoje que instaurou inquérito civil público para investigar denúncia sobre a presença de substâncias cancerígenas em esmaltes de cor branca comercializados no Brasil. De acordo com o MPF, a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor Pro Teste informou que os esmaltes contêm em sua fórmula as "substâncias Toluene e Furfural, bem como dibutyl phtalat e 2-Nitroluene, em níveis acima dos limites de tolerância admitidos na Comunidade Europeia".
A Procuradoria da República em Minas Gerais afirma que o dibutyl phtalat já foi banido de cosméticos, inclusive esmaltes, em toda a Europa e as "outras substâncias são comprovadamente cancerígenas".
A ProTeste alegou na denúncia que não foram estipulados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) limites para uso do Toluene e Furfural. Afirmou ainda que a agência sequer menciona as demais substâncias na resolução 79/2000 - que lista os ingredientes proibidos e os que devem ter suas quantidades limitadas em cosméticos.
"Se há fabricantes no Brasil que utilizam tais substâncias na composição de seus cosméticos, deveria haver regulamentação específica pela Anvisa para estabelecer limites máximos de tolerância ou até bani-los do comércio e impedir sua fabricação", destacou o procurador Fernando de Almeida Martins, em nota distribuída pelo MPF.
