Na próxima quarta e quinta-feira (11 e 12), a Secretaria da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SAF/MDA) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) realizam, em Fortaleza (CE), o seminário sobre a aquisição de alimentos da agricultura familiar para a alimentação escolar. O evento visa a articulação da oferta de produtos da agricultura familiar para alimentação escolar no estado Ceará. O seminário acontece no auditório da Secretaria de Fazenda (Sefaz), na Avenida Alberto Nepomuceno, 6 – Centro. A Lei da Alimentação Escolar determina a utilização de, no mínimo, 30% dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a alimentação escolar na compra de produtos da agricultura familiar. O orçamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para 2011 é de R$ 3 bilhões, para atender a 47 mil alunos da rede pública de ensino.
No Ceará,
os 30% representam cerca de R$ 42,2 milhões por ano. E, para atender a
exigência mínima no estado, estima-se que seja necessário o envolvimento de
mais de 4,6 mil agricultores familiares cearenses.
Segundo o
diretor de Geração de Renda e Agregação de Valor da SAF/MDA, Arnoldo de Campos,
o encontro tem como foco os interessados em comprar produtos para a alimentação
escolar, como gestores de compra das prefeituras, e também, os interessados em
vender seus produtos como cooperativas, associações e empreendedores familiares
rurais. “Com este seminário, nosso objetivo é abastecer os compradores de
alimentos das grandes cidades com produtos da agricultura familiar, por meio de
uma logística mais organizada de compra e venda”, ressalta Campos. Também
participam do seminário representantes de organizações e movimentos da
agricultura familiar.
Durante
abertura da reunião nacional da Secretaria de Desenvolvimento Territorial do
Ministério do Desenvolvimento Agrário (SDT/MDA), o ministro Afonso Florence
destacou a importância das políticas públicas para a agricultura familiar
articuladas em territórios. A reunião começou na segunda-feira (9) e segue até
sexta-feira (13), em Brasília (DF).
Florence
reafirmou o protagonismo das políticas públicas territoriais para o
desenvolvimento rural sustentável. “O estado brasileiro precisa fortalecer o
planejamento regional e implementar uma nova geração de políticas públicas
tanto para combater a pobreza extrema quando para contribuir na mobilidade
social”, concluiu o ministro.
“Este primeiro encontro é importante para
reafirmar aos colegiados dos Territórios da Cidadania que as políticas públicas
para a agricultura familiar serão reforçadas”, destacou o Secretário do
Desenvolvimento Territorial, Jerônimo Souza. Jerônimo também apontou os
Territórios da Cidadania como locais onde se articulam as ações de combate a
pobreza extrema.
Assessoria de Comunicação Social MDA/Incra
Estadual da Comissão de
Meio Ambiente e Qualidade de Vida
O I Encontro Estadual da
Comissão de Meio Ambiente e Qualidade de Vida (Com-Vida), que tem abertura no
Hotel Vilamar, em Salvador, às 19h, no dia 11 de maio, e prossegue nos dias 12
e 13, irá reunir representantes de 99 escolas contempladas de 68 municípios
baianos. Consequência da etapa 2010 do projeto JA – Juventude
em Ação: construindo a Agenda 21 na Escola, o encontro visa à socialização e integração
das experiências das comissões formadas.
“Esse evento se
configura, sobretudo, num encontro formativo e exercício de posturas
acadêmicas, propiciando aos participantes amplas vivências socioambientais. O
evento será uma oportunidade das comissões apresentarem, oralmente e por meio
de banners, os resumos que relatam o processo de
constituição das COM – VIDA, os quais geram os anais do I Encontro”, considera
Solange Rocha, coordenadora de Educação Ambiental da Secretaria da Educação do
Estado da Bahia.
Um dos destaques do I
Encontro Estadual da Comissão de Meio Ambiente e Qualidade de Vida é a palestra
com a coordenadora geral de Educação Ambiental do Ministério da Educação (MEC),
Raquel Trajber, doutora em Antropologia, que vai abordar o tema Panorama das COM-VIDA no Brasil.
A coordenadora Solange
Rocha, por sua vez, fará a apresentação do Programa de Educação Ambiental do
Sistema Educacional (ProEASE). Já
o técnico da coordenação de Educação Ambiental da Secretaria da Educação, Fábio
Barbosa, faz um panorama das COM-VIDA na Bahia, enfatizando a situação atual e
perspectivas futuras.
Participam do evento 250
pessoas, entre professores, alunos, técnicos, gestores das Diretorias Regionais
(Direc) e membros da Universidade Federal da Bahia. Além de palestras, constam
na programação oficinas temáticas (ecobrinquedos, puffs com garrafa PET, reaproveitamento
de resíduos e tintas naturais, entre outras) e feira de trocas solidárias. Veja
programação completa no Portal da Educação www.educacao.ba.gov.br
