sexta-feira, 15 de abril de 2011

IRECÊ: Ministério Público quer estimular a doação para o Fundo da Infância e Juventude

Foi definido ontem o lançamento da campanha de doações para o Fundo da Infância e Juventude durante reunião realizada  pelo Promotor Público André Garcia de Jesus, que contou com a participação do prefeito Zé das Virgens (PT), Adalvo Martins (CDL), representando o movimento lojista, o Ten. Cel. Célio Rodrigues, comandante do 7º Batalhão da Polícia Militar, técnicos das políticas públicas de desenvolvimento social, secretários municipais, conselheiros do Juizado de Menores de Irecê e do Maanahim, organização não governamental de assistência a dependentes químicos.
A campanha será lançada em Audiência Pública Especial a realizar-se no dia 25 de maio, às 16h, no auditório da Câmara de Vereadores.
Famílias desestruturadas - Na abertura do encontro, André Garcia destacou que é crescente a angústia da sociedade com os elevados índices de violência, em sua maior parte desenvolvida por pessoas que tiveram uma infância desassistida, “seja pela falta da estrutura familiar, seja pelas quebras dos contratos sociais como acesso a educação e às políticas públicas de assistência à formação cidadã”.
Ele ressaltou que a situação é grave, embora já tenha sido pior, “pois antes não existiam algumas políticas atualmente em execução”, reconheceu o promotor, afirmando, entretanto, que os recursos ainda estão distantes para atender todas demandas. “São muitas as crianças e jovens desamparados, acolhidos pelo mundo das drogas e da violência”, destacou.
Para ele, o fundo criado pelo município, a pedido do Ministério Público, vai permitir que as pessoas físicas e jurídicas que recolhem Imposto de Renda possam fazer doações dedutíveis, de modo que estes recursos que vão para a conta única do Tesouro Nacional, poderão imediatamente ser investidos em programas locais, sem os prejuízos da tramitação burocrática e sem investimentos pessoais dos doadores. Pela lei, pessoas jurídicas podem doar 1% e físicas 6%.
Mil crianças assistidas - O prefeito Zé das Virgens destacou como de grande significado a iniciativa do Ministério Público. “Trata-se de uma atitude que o nosso governo deste o primeiro momento se tornou parceiro, pois vem reforçar as políticas executadas pelo município, apoiadas com recursos estaduais e federais, mas com maior parte dos recursos oriundos do tesouro municipal e que atualmente atende quase mil crianças e adolescentes com assistência psicosocial, educativa, sociocultural e jurídica”, ressaltou o prefeito, afirmando que acolhe a proposição da promotoria em tornar a ação como parte da agenda positiva do governo.