Energia elétrica baiana é reajustada e aumenta em abril
Seguindo o calendário de reajustes anuais da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), as tarifas de energia foram reajustadas na Bahia e os valores aumentarão a partir de 22 de abril. O valor recebeu um aumento de 11,96%. Em comunicado, a Aneel informou que o reajuste anual é um dos três mecanismos de atualização das tarifas previstos nos contratos assinados entre as empresas e a União, com objetivo de manter o equilíbrio econômico-financeiro da concessão e acontece em média a cada quatro anos. Entretanto a revisão extraordinária pode ocorrer a qualquer tempo, desde que ocorra um desequilíbrio justificado da concessão ou se houver criação de um novo encargo setorial, por exemplo. (Correio)
Piscina pública vira criadouro da dengue EM Irecê:
A obra inacabada da piscina semiolímpica do Ginásio de Esportes do município de Irecê preocupa moradores da região. De acordo com informações dos munícipes, o equipamento está abandonado com água suja e parada em abundância, após as chuvas registradas na cidade nos últimos dias. Com isso, o local tornou-se uma espécie de “super-maternidade” para o desenvolvimento de larvas do mosquito da dengue. O complexo esportivo apresenta também condições impróprias para a prática de esportes e nem mesmo o acesso é possível, devido ao matagal que se formou em seu entorno. A área esportiva é uma parceria entre a prefeitura municipal e o governo estadual, através da Superintendência dos Desportos da Bahia (Sudesb) e custou quase R$ 250 mil. (Folha da Bahia)
Aneel autoriza reajuste de tarifas de dez distribuidoras em abril
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta sexta-feira (1º) que dez distribuidoras de energia elétrica terão suas tarifas atualizadas em abril, por conta do calendário de reajustes anuais.
(Correção: ao ser publicada, esta reportagem afirmou que as variações indicadas seriam os reajustes a serem aplicados a partir de abril. Na verdade, os valores indicam o pedido de reajuste das respectivas distribuidoras de energia, ainda sujeitos à avaliação da Aneel.)
Entre elas, estão a Cemig, CPFL Paulista e as três distribuidoras da Neoenergia.
A partir de 8 de abril, ocorrerão reajustes em quatro distribuidoras. No caso da estatal mineira, o pedido de reajuste médio é de 8,8%, e na matogrossense Cemat, da Rede Energia, de 13,18%.
Na CPFL Paulista (que atende 234 municípios, como Campinas, Ribeirão Preto, Bauru e São José do Rio Preto), o pleito é de 6,71%, e na Enersul, também da Rede Energia, de 17,56%.
Em 19 de abril, serão reajustadas as tarifas de AES Sul e Usina Hidro Elétrica Nova Palma Ltda (Nova Palma Energia, no Rio Grande do Sul). Os pleitos de aumento das distribuidoras são de, respectivamente, 13,37% e 8,22%.
No dia 22 de abril serão aplicados mais três reajustes. A Coelba e a Cosern, ambas da Neoenergia, os pedidos são de 11,96% e 11,6%, enquanto a Energisa Sergipe é de 12,5%.
Por fim, a Celpe, também da Neoenergia, terá reajuste a partir de 29 de abril, mas o pleito da distribuidora ainda não está disponível no site da Aneel.
"As empresas encaminham à Aneel o pleito de reajuste. O índice é usado como referência para análise da área técnica da agência, que define, posteriormente, em reunião pública da diretoria, os percentuais a serem aplicados", explica a agência reguladora
TSE libera registro de oito candidatos barrados pela ficha limpa
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Marco Aurélio, deferiu nesta sexta-feira (1) o registro de candidatura de oito candidatos que tinham sido barradas pela Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2010. No último dia 23 de março, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a lei não vale para as eleições de 2010.
Segundo o TSE, dos oito candidatos beneficiados, cinco haviam sido indeferidos pelos Tribunais Regionais Eleitorais dos respectivos estados. Nos outros três, o Ministério Público questionava os deferimentos das candidaturas pelos tribunais regionais.
Entre os beneficiados com a decisão do TSE, dois são de São Paulo. Liberato Rocha Caldeira concorria ao cargo de deputado federal e Fábio Bello a deputado estadual. Já no Mato Grosso do Sul, José Tomaz da Silva e Luiz Tenorio de Melo concorriam ao cargo de deputado estadual. No Distrito Federal, Paulo Henrique Abreu de Oliveira, que concorreia uma vaga de deputado distrital.
No Amazonas, Manoel Adail Amaral Pinheiro, concorria a deputado estadual. Coriolano Sousa Sales, da Bahia, que concorria a uma vaga à Câmara Federal e Alípio Monteiro Filho, que concorria a deputado federal pelo Rio de Janeiro, foram questionadas pelo MPE
Médico suspeito de abusar de pacientes é preso em SC
Um médico ortopedista suspeito de abusar das pacientes foi preso em Blumenau (SC). O médico, de 36 anos, responde a dois processos pelo crime de atentado violento ao pudor.
Segundo a polícia, o pedido de prisão preventiva foi feito pela delegacia da Comarca de Gaspar (SC) em função do inquérito policial iniciado em 2008. As vítimas são pacientes que teriam sofrido abuso quando submetidas a exames no consultório do médico. O ortopedista tem consultório na cidade de Gaspar (SC) e atende também em estabelecimentos na cidade de Blumenau.
Depois da prisão, outras quatro mulheres procuraram a polícia para dizer que também foram atacadas pelo médico.
Após a prisão, o médico foi encaminhado ao Presídio Regional de Blumenau, onde permanecerá à disposição da Justiça.
Estado negocia novo programa de combate à pobreza rural
As negociações com o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida) para a implantação de um novo programa de combate à pobreza rural para a Bahia já foram iniciadas. A notícia foi divulgada, nesta sexta-feira (1º), pelo coordenador do Programa de Desenvolvimento de Comunidades Rurais nas Áreas mais Carentes do Estado da Bahia (Gente de Valor), César Maynart, em reunião com o gerente de Operações da instituição, Ivan Cossio. O encontro aconteceu na sede da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), no Centro Administrativo. O Gente de Valor é coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento e Integração Regional (Sedir) e executado pela CAR.
Segundo Maynart, o governo estadual e o Fida querem “consolidar e ampliar as ações do Gente de Valor” de forma a atender maior número de comunidades carentes no estado. “Eles estão aqui para fazer análise das ações do programa, e já estamos amadurecendo a idéia deste novo projeto, agendando uma missão para construir a proposta”.
Cossio destacou que o Fida e o governo baiano compartilham da mesma visão de projeto. “A inclusão produtiva é prioridade para o governo. Estamos trabalhando na mesma direção, que é o fortalecimento das associações comunitárias e das comunidades para gerar inclusão produtiva sustentável”.
Presidente de comissão diz que pedirá investigação de deputado pastor
A presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, deputada Manuela D’Avilla (PC do B-RS), afirmou nesta sexta que será apresentado na próxima terça-feira um pedido de investigação na Corregedoria para apurar as declarações do deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), que afirmou que os “africanos são amaldiçoados” e fez ataques aos homossexuais. Segundo Manuela, a ação será protocolada em nome da Comissão pelo mesmo grupo de parlamentares que já pediu investigação contra Jair Bolsonaro (PP-RJ), que em entrevista ao CQC classificou como “promiscuidade” a possibilidade de seu filho se relacionar com uma mulher negra e também fez ataque aos homossexuais. Bolsonaro negou a acusação de racista e diz não ter entendido a pergunta. (G1
João Dourado: Nove quilos de cocaína são apreendidos
Nove quilos de cocaína foram apreendidos durante uma operação conjunta das polícias Civil e Militar no município de João Dourado (distante 448 quilômetros de Salvador), na madrugada desta sexta-feira, 1º. Mateus Francisco Santos Gomes, 24 anos, e Renílton Queiroz de Oliveira, 25, estão custodiados na sede da 14ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Irecê), após serem atuados em flagrante por tráfico de drogas. De acordo com o coordenador regional, delegado Fábio Santos da Silva, Mateus foi preso quando tentava embarcar num ônibus para Salvador, com oito quilos de cocaína – divididos em tabletes, embalados com fita adesiva – escondidos em uma mochila. (A Tarde)
TSE aceita recursos de oito barrados pela Ficha Limpa
O ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Marco Aurélio aceitou oito recursos de candidatos que foram barrados pela Lei da Ficha Limpa. Marco Aurélio validou as candidaturas com base na decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de que a decisão não vale para as eleições de 2010. A decisão foi tomada no dia 23 de março depois que voto do ministro Luiz Fux desempatou a questão. Dos casos, cinco registros foram negados pelos Tribunais Regionais Eleitorais. Esses não tiveram os votos contabilizados ainda. Com a decisão, haverá uma recontagem de votos que poderá mudar a quociente eleitoral dos partidos. Leia mais na Folha.
Passagens ficam mais caras nos ônibus intermunicipais e metropolitanos da Bahia
assageiros dos ônibus do Sistema Rodoviário Intermunicipal e Metropolitano Rodoviário foram surpreendidos com o reajuste no valor da tarifa na manhã desta sexta-feira, 1º de abril. O aumento da passagem foi de 7,86% para a maioria das linhas. Os ônibus do Sistema Metropolitano Semi-Urbano que saem dos terminais da Lapa e da França, Calçada e Pituba, entre outros pontos, tiveram o reajuste na passagem um pouco menor, de 7,08%. De acordo a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba), a decisão do aumento da tarifa aconteceu no dia 24 de março e foi publicada no Diário Oficial do Estado nos dias 26 e 27. Segundo o órgão, o último aumento concedido tinha sido em 4 de janeiro de 2010. (A Tarde)
Novo ministério deve custar R$ 6,5 milhões em 2011
A criação da Secretaria da Micro e Pequena Empresa deve custar R$ 6,5 milhões em 2011 e R$ 7,9 milhões nos anos seguintes. O projeto que cria a secretaria, que terá status de ministério e será ligada diretamente à Presidência, foi encaminhado na quinta-feira ao Congresso Nacional. O novo órgão deve cuidar de questões referentes a microempresas, empresas de pequeno porte e artesanato, que hoje estão sob a tutela do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Também serão transferidos do ministério a presidência e a coordenação do Fórum Permanente das Micro Empresas e Empresas de Pequeno Porte. Do Ministério do Trabalho e Emprego, a nova a secretária absorverá as questões relacionadas ao cooperativismo e associativismo urbanos. Além das atribuições, seguem para a secretaria o acervo patrimonial e o quadro de servidores efetivos dos órgãos citados que atuam nessas áreas. (Agência Estado)
Hospital da Bahia deixa vereador esperando mais de duas horas em fila de atendimento
O vereador Palhinha (PSB) encontra-se há mais de duas horas tentando ser atendido na emergência do Hospital da Bahia. Na mesma situação do vereador, que apresenta fortes dores na garganta, dezenas de pacientes estão esperando atendimento, que é executado por apenas dois médicos. O vereador revela que sua denúncia não é revela desejo de privilégio, mas lembra que os Planos de Saúde cobram fabulas para prestar serviços de péssima qualidade. Ele pede providencias à Diretoria do Hospital da Bahia no sentido de acelerar o atendimento dos pacientes que estão na unidade.
Lei quer proibir que político largue mandato para disputar eleição
Grupo formado por organizações, movimentos e entidades da socidade civil defende mudanças ousadas no sistema eleitoral brasileiro em projeto de iniciativa popular. A proposta, elaborada pelos mesmos criadores do Ficha Limpa, defende, entre outros pontos, a proibição de candidaturas a políticos com mandatos em vigência. Pelo texto, disponível na internet, o candidato teria que renunciar ao cargo, seja no Executivo ou no Legislativo. A possibilidade de licenciar, em vigor atualmente, ficaria descartada e suplentes ficam impedidos de ocupar a cadeira. “Quando o político se propõe a assumir um cargo, tem que cumprir esse compromisso”, afirma um dos criadores do projeto, José Antonio Moroni, do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc). Se a regra estivesse em vigor nas últimas eleições, por exemplo, a ex-candidata Marina Silva só poderia ter disputado o pleito se renunciasse ao Senado, e não somente se licenciado, como fez. O projeto proibiria ainda que candidato eleito parlamentar assuma cargos no Executivo (deputados ou senadores convidados para ministérios, por exemplo). A regra é a mesma, para assumir, terá de renunciar. Além de mudar as regras para candidaturas, O grupo defende o sistema de voto em lista (eleitor vota em nomes definidos pelo partido), mas a relação deve trazer candidatos e candidatas, alternados entre si. A medida, segundo o grupo, visa favorecer a participação feminina na política. Na avaliação do advogado Luciano Santos, também responsável pela elaboração da proposta, o sistema ajuda a fortalecer os partidos, não somente um ou outro candidato. “A concentração de poder dentro do partido não muda muito [com essa proposta] porque hoje já é assim”, argumenta. (Estadão
