Tereza Cristina Silva, de 42 anos, é a primeira agricultora do Brasil a emitir o Bloco da Produtora Rural pelo Expresso Cidadã, unidade móvel do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR), desenvolvido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Ela recebeu o documento das mãos da presidenta Dilma Rousseff nesta terça-feira (1º) em Irecê, durante a abertura da programação do Governo Federal de comemoração ao Mês da Mulher, que também foi marcado pela apresentação de políticas públicas para as mulheres rurais desenvolvidas pelo MDA.
"Estou muito orgulhosa”, afirmou a agricultora, que reside em Ibititá, município do Território da Cidadania Irecê. Tereza já faz planos para agregar valor à produção de feijão e milho. Para isso, conta com a expansão das vendas, que agora serão feitas de forma direta e legal. "Vou vender minha produção para a Conab e a prefeitura", comemora. Outra conquista é a inscrição como assegurada especial no INSS, que comprova para fins previdenciários a atividade rural (aposentadoria, auxílio maternidade, auxílio doença).
O Bloco da Produtora Rural é direcionado às agricultoras familiares que produzem de forma artesanal e que muitas vezes ficam impossibilitadas de expandir a comercialização por não poderem emitir documento fiscal. O projeto de emissão do Bloco da Produtora, iniciado na Bahia, será estendido aos demais estados nos próximos quatro anos.
Estruturação Produtiva
Durante a solenidade em Irecê, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, entregou à agricultora familiar Natália Pereira Rosa o Contrato de Concessão de Uso que a reconhece como titular de um lote da reforma agrária do PA Bora, criado pelo Incra em dezembro de 2010 no município de Itaguaçu (BA). Também foram celebrados dez contratos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) com agricultoras familiares, totalizando financiamentos de R$ 59.729,90. Sete contratos são da linha Pronaf Mulher (R$ 53.729,90) e três do AgroAmigo (R$ 6 mil), do Banco do Nordeste.
A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, e a Conab firmaram acordo com a Associação de Mulheres em Ação de Aguada Nova (Amaan), do município baiano de Lapão, para a compra, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) de 51 mil quilos de hortaliças, verduras, frutas e ovos, entre outros. Os produtos adquiridos serão destinados a cinco entidades socioassistenciais do Território de Irecê e vão beneficiar 1.876 pessoas. O valor da compra é de R$ 140,2 mil e vai beneficiar 61 agricultoras familiares.
O presidente da Petrobrás, Sérgio Gabrielli, e o presidente da Petrobrás Biocombustíveis, Miguel Rossetto, assinaram convênio com a presidente da Cooperativa da Agricultura Familiar do Território de Irecê (Coafti), Katia Machado, para o Programa de Estruturação Produtiva Agrícola. O programa investirá R$ 8,6 milhões em projetos para a melhoria das condições do solo de uma área de 23,6 mil hectares, onde trabalham 9,1 mil agricultores familiares de 63 municípios. A Coafti se juntará a outras três cooperativas já parceiras do programa no estado.
