sábado, 26 de março de 2011

Decisão do STF tem potencial para mudar o resultado em 24 estados e mais de 170 podem tomar posse

 BRASÍLIA - A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de considerar que a Lei da Ficha Limpa não é válida para 2010 tem potencial para mudar o resultado das eleições do ano passado em 24 das 27 unidades da Federação. Agora, os votos dados a candidatos barrados pela lei serão validados. Com os novos números, todos os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) precisarão recalcular o coeficiente eleitoral e, com base nele, proclamar novamente o resultado das eleições. Existem 178 candidatos que não obtiveram registro e, agora, têm chances de assumir o mandato, a depender do desempenho nas urnas. ( Leia também: Ministro Cezar Peluso defende análise prévia para evitar casos como o da Ficha Limpa )
No Rio de Janeiro, seis candidatos estão nessa situação. Eles não obtiveram registro na Justiça Eleitoral e, agora, terão o documento validado, junto com seus votos. Apenas dois têm chances reais de assumir o mandato. Arnaldo França Vianna (PDT) concorreu a uma vaga da Câmara dos Deputados e, mesmo sem registro regular, obteve 53.605 votos. Ele aguarda o julgamento de seu recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Celso Alencar Ramos Jacob (PP), que também quer ser deputado federal, foi derrotado no julgamento do TSE e recorreu ao STF. Obteve nas urnas 31.202 votos.
No TSE, aguarda o julgamento Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso (PMN), que concorreu a deputado estadual e obteve apenas 40 votos. Também há recursos no TSE de Narrinam Felicidade Correa Faria Zito dos Santos, candidata a deputada estadual; Darlei Gonçalves Braga, que concorreu a deputado federal, e Josias dos Santos Muniz, que também queria ser deputado federal. A votação dos três não aparece nos registros do TSE - provavelmente, porque desistiram da candidatura antes do dia da eleição.