Mais 97 profissionais de saúde aprovados em concurso público da Secretaria Estadual da Saúde (Sesab) vão ser nomeados. A solenidade de posse acontece nesta quinta-feira (10), às 9h, no auditório da Escola de Formação Técnica em Saúde Professor Jorge Novis (EFTS). Os novos profissionais da Sesab pertencem às categorias de enfermeiro, farmacêutico, fonoaudiólogo, nutricionista, regulador da assistência em saúde e médico e atuarão nas 1ª e 6ª Diretorias Regionais de Saúde (Dires), com sede, respectivamente, em Salvador e Ilhéus.
Na sexta-feira (11), serão convocados mais 108 profissionais de diversas especialidades aprovados em concurso e, no dia 15 (terça-feira), a convocação contemplará 540 médicos – 471 para a 1ª Dires e 69 para municípios do interior.
Repasses do Estado para os municípios cresceram 19,4% em 2010
As transferências constitucionais feitas pelo Estado, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), aos 417 municípios baianos cresceram 19,4% em 2010, em relação a 2009. Os dados são do Sistema Contábil e Financeiro (Sicof) e superaram a expectativa da Sefaz. No total do ano, o valor foi de R$ 3,22 bilhões, contra R$ 2,69 bilhões do exercício anterior.
O Estado repassa aos municípios a cota-parte dos seus principais tributos, o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e o IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores), além de parte do IPI Exportação (Imposto sobre Produtos Industrializados) e da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico), de responsabilidade da União.
Do valor transferido até dezembro, o ICMS representa 88,81% do total, estando em segundo lugar o IPVA, com 8,84%. Os repasses só não foram maiores porque o valor referente ao IPI Exportação apresentou crescimento inferior à média dos demais em 2010, de 7,95%. A Cide, que representa 0,89% do montante, cresceu 156,3%.
“A representatividade do ICMS do total recebido pelas cidades baianas mostra a importância desse imposto e o quanto o ano de 2010 foi de recuperação. Repassamos 25% do que é arrecadado com o ICMS para os municípios e 50% do IPVA”, explicou o secretário da Fazenda, Carlos Martins.
Desde 2007, os repasses do Estado aos municípios vêm crescendo, com exceção do ano de 2009, em comparação a 2008, período no qual os efeitos da crise econômica foram mais significativos, apresentando redução de 1,85%. Mesmo assim, o resultado final foi mais influenciado pela variação negativa da Cide (- 49,88%) e do IPI (- 32,58%), do que propriamente por causa do ICMS (- 2,03%). Mesmo durante esse período, a cota-parte do IPVA cresceu 13,84%.Nos outros anos, a variação positiva foi de 5,24% (2007/2006) e de 14,25% (2008/2007). Em 2010, do total de R$ 3,22 bilhões, o ICMS participou com R$ 2,86 bilhões, o IPVA com R$ 285,1 milhões, o IPI com R$ 47,1 milhões e a Cide com R$ 28,6 milhões. Vale ressaltar que dentro do ICMS estão incluídos os valores do recolhimento normal do imposto, além do Fies (Fundo de Investimentos Econômico e Social da Bahia) e do FCBA (Fundo de Cultura do Estado da Bahia).
