Representantes da operadora de telefonia Oi assinaram, nesta segunda-feira, 31, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), na sede do Ministério Público do Estado, que prevê o volume de R$ 100 milhões em indenizações a cerca de quatro milhões de usuários no estado que foram prejudicados pela queda na qualidade dos serviços de telefonia móvel, fixa e banda larga desde o incêndio na central da empresa, em dezembro do ano passado. A quantia será convertida em descontos e bonificações.
O acordo prevê, além de isenção de pagamento dos dias em que os serviços não foram prestados, a reparação por outros danos individuais. “Não dá para fazer acordo com quatro milhões de pessoas. Foi estabelecido o valor mínimo a ser pleiteado”, ressaltou a superintendente do Procon-Ba, Cristiana Santos, que assistiu à assinatura do documento.
No TAC, a cláusula de reparação por danos individuais determina que os consumidores de telefonia fixa e de internet banda larga tenham três meses de descontos, correspondentes ao valor médio de consumo da linha, calculado com base no valor das faturas de setembro, outubro e novembro de 2010.
Clientes do Oi Conta Total terão dois meses de desconto, com mesmo critério. Os do Oi pós-pago terão um mês de desconto em ligações locais para números de Oi Fixo ou Oi Móvel; já aos clientes dos planos pré-pagos, serão concedidos 30 minutos de bônus de ligações da Oi de celular para celular e de celular para fixo. Por carta, a operadora comunicará ao usuário o valor do desconto. Os consumidores prejudicados pagarão pelos aparelhos WLL e mini-modens 3G recebidos.
Além das indenizações, o acordo determina, ainda, que a operadora destine R$ 200 mil para reparar danos coletivos, valor que será dirigido ao Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor. Outra cláusula obriga a operadora a tomar medidas que evitem novos acidentes.
Apesar de as negociações, que tiveram início em 29 de dezembro, terem sido longas, a superintendente do Procon-Ba, elogiou a postura da empresa. “Historicamente, temos uma relação bastante desgastante com a Oi, que em 2009 foi responsável por 20% das queixas que recebidas pelo Procon”, disse Cristiana. “Por isso é importante dizer que, dessa vez, a Oi atendeu a todas as nossas recomendações, desde o primeiro momento. Neste caso, venceu a Oi, venceu o consumidor, venceram os órgãos de defesa do consumidor”, destacou a superintendente.
Quem tem direito a indenização
Telefonia fixa - Quase 26 mil usuários ligados à central do Itaigara vão ganhar três meses de desconto na conta. O desconto será correspondente ao valor médio de consumo, calculado com base nas faturas de setembro, outubro e novembro de 2010;
Banda larga (velox) - A indenização por dano individual seguirá os mesmos critérios aplicados à telefonia fixa e contemplará 12 mil clientes com linhas ligadas à central;
Oi conta total - Os quase cinco mil prejudicados vão receber descontos por dois meses, de acordo com os mesmos critérios de cálculo;
Celular pós-pago - Duzentos mil clientes vão ter um mês de bônus em ligações locais para Oi Fixo ou Oi Móvel;
Celular Pré-pago - Quase 3,2 milhões de usuários vão receber 30 minutos de bônus de Oi Móvel para Oi Móvel e de Oi Móvel para Oi Fixo.
Após onda de violência, Salvador terá UPPs
A onda de violência enfrentada por Salvador (Bahia) neste início de ano - só em dois fins de semana de janeiro foram registrados 54 homicídios na região metropolitana - causou mudanças de comando e de estratégia na Secretaria de Segurança Pública baiana. O novo secretário, o delegado da Polícia Federal Maurício Teles Barbosa, assumiu o posto há duas semanas com a promessa de iniciar um projeto parecido ao das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) do Rio de Janeiro. Ontem, o governo baiano anunciou a troca do comando da Polícia Civil. O novo delegado-chefe será Hélio Jorge Paixão, atual superintendente de Telecomunicações das Polícias Civil e Militar.
As bases comunitárias, nome das versões baianas da UPP, devem ser instaladas nos bairros mais violentos da cidade. "Já temos o mapeamento das áreas críticas e a questão passa pela permanência do policial nesses locais", avalia Barbosa. A primeira deve ser instalada no segundo semestre, com 30 policiais, conselho comunitário de segurança, oficinas e aulas de artes e esportes, além de atendimento psicológico.
O principal desafio é diminuir os homicídios, em alta desde os anos 1990 - e em rápida aceleração nos últimos cinco anos. Entre 2006 e 2010, a Bahia registrou crescimento de 50,7% nos homicídios - de 3.222 casos em 2006 para 4.856 em 2010. Em Salvador, o número anual saltou de 967, em 2006, para 1.638 no ano passado, alta de 69,4%. Segundo a Secretaria de Segurança Pública, cerca de 80% dos homicídios estão relacionados ao tráfico de drogas. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Morre no HGE traficante que atuava em Valença
Morreu na manhã desta segunda-feira, 31, no Hospital Geral do Estado (HGE), o traficante Marcelo da Silva Neri, de 21 anos, vulgo Babilônia. O homem, ex-presidiário em Valença, foi baleado na noite do último sábado, 29, após uma troca de tiros com a polícia militar de Valença, a 262 km de Salvador.
De acordo com informações da Superintendência de Telecomunicações das Polícias Civil e Militar (Stelecom), Marcelo foi atendido no hospital municipal de Taperoá, cidade vizinha a Valença, onde foi autuado em flagrante pela polícia militar da cidade. A prisão foi comandada pelo Mojor da PM José Pessôa, comandante da 33ª CIPM, além do Capitão Nery e do Subtenente Rodrigo, do Pelotão Tático da PM. Transferido para o HGE sob custódia da Polícia Civil, Marcelo teve o quadro agravado e foi a óbito às 9h48 desta segunda-feira. Prisão - Conforme a Delegada e Coordenadora Regional da 5ª Coorpin de Valença, Glória Isabel Santos, Marcelo era acusado de tráfico de drogas, vários homicídios, além de ser um dos principais traficantes da cidade, sendo considerado um criminoso de alta periculosidade.
Marcelo era chefe da quadrilha que também tinha como integrante Alex Sandro Deiró Souza, preso no último domingo, 23, em operação da polícia militar. Deiró, que permanece à disposição da polícia, é suspeito de ter cometido, desde a adolescência, mais de 20 homicídios no estado.
BTG paga R$ 450 milhões pela parte de Silvio Santos no PanAmericano
O BTG Pactual confirmou o acordo fechado com o empresário Silvio Santos envolvendo o PanAmericano.
O banco de investimento vai pagar R$ 450 milhões pela participação do Grupo Silvio Santos na instituição financeira.
Assim, o BTG ficará com 37,64% do PanAmericano, distribuídos em 51% das ações ordinárias e 21,97% das preferenciais, segundo nota distribuída pelo banco de investimento.
