O juiz substituto da Comarca de Ubatã, Gláucio Kippel, julgou procedente mandado de segurança que obriga o prefeito Edson Neves (DEM) a quitar 13º salário dos servidores num prazo de duas semanas. O mandado foi impetrado por um grupo de servidores municipais prejudicados com a decisão do prefeito de somente pagar o décimo a professores e agentes comunitários de saúde.
Caso o prefeito Edson Neves não quite o décimo no prazo, a Justiça determinou bloqueio de recursos municipais até o valor devido aos servidores. O prazo vence no dia 3 de fevereiro. O promotor Yuri Lopes Mello lembrou que o décimo terceiro é um direito constitucional do trabalhador.
20/jan/2011 . 21:10 Autor: Seu Pimenta
GOVERNO PRORROGA PERMANÊNCIA DA FORÇA NACIONAL NO SUL DA BAHIA 

Homens da Força Nacional desobstruem estrada em Pau Brasil (Foto Luiz Fito/A Tarde)
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, assinou ontem uma portaria que prorroga por mais 60 dias a permanência da Força Nacional de Segurança Pública no sul da Bahia. A portaria número 5 foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira (20).
A Força Nacional está na região desde 30 de outubro, dias após uma onda de invasões e conflitos entre produtores rurais e indígenas (relembre aqui), quando 20 propriedades foram tomadas pelas duas etnias no espaço de menos de duas semanas. A decisão do ministro atende a um pedido da delegacia ilheense da Polícia Federal, feito no último dia 12.
A PF, que desenvolve a “Operação Pataxó” com a Força Nacional, ainda vê sérios riscos de conflitos entre produtores e índigenas tanto na área pataxó - municípios de Pau Brasil, Camacan e Itaju do Colônia – como no território atribuído pela Fundação Nacional do Índio (Funai) aos tupinambás, nos municípios de Ilhéus, Una, Buerarema e São José da Vitória.
O período de permanência poderá ser prorrogado, segundo o ministro José Eduardo Cardozo. A portaria assinada pela autoridade federal expressa que a permanência da Força Nacional de Segurança Pública na região tem o objetivo “de garantir a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio”.
ACIDENTE MATA AGRICULTOR EM JUSSARA-BA
Por volta de 10:00 horas desta manhã de 20/01/2011, foi necropsiado no Instituto Médico Legal de Irecê (IMLI) o corpo do agricultor PAULO VIEIRA DE SOUZA, 59 anos. Paulo chegou com ainda com vida no Hospital Geral Dr. Mário Dourado Sobrinho de Irecê , mas não resistiu aos ferimentos e veio a falecer.
A vítima era filho de MAURO BENÍCIO DE SOUZA e GRACINA VIEIRA DE SOUZA, conforme informações colhidas na Delegacia de Polícia de Jussara, tivemos conhecimento que o mesmo após ter ingerido bebida alcoólica foi atropelado por um veículo de dados não anotados, cujo fato aconteceu na R. Djalma Bessa em Jussara-BA.
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Todos finais de semana a Delegacia de Polícia de Irecê registra mais ou menos 10(dez) queixas de mulheres vítimas da violência doméstica, poucas delas tem coragem de declarar o que realmente aconteceu. As dependências da DP. parece mais o paraíso dos óculos escuros. Nesse último final de semana resolvi fazer um relato do que realmente aconteceu, entrevistando mulheres que perderam o medo de denunciar. Apesar da Lei Maria da Penha, em seu Artigo 124 §º e a
e Art. 147, ambos do Código Penal Brasileiro c.c. 7º da Lei .11.340/2006, mesmo com todo rigor os infratores vão presos e logo que recebem o Alvará de Soltura da Justiça voltam a reincidir as mesmas infrações.
Este homem na foto é contumaz espancar suas companheiras. Nessa manhã de 19/01/2011, uma comissão dos Direitos da Mulher da Comarca de Irecê, com apoio do Poder Público esteve na Delegacia de Polícia de Irecê e o Delegado plantonista Bel.. CIRO, acompanhados de seus agentes FRANCISCO JOSÉ e outros conduziram o referido para o Cartório da Delegacia Regional de Polícia quando foi instaurado procedimento legal. ANTÔNIO MIRANDA DA SILVA, pela 4ª vez foi acionado pela Justiça por prática de espancamento a suas companheiras.Desta vez a companheira M.C.S, procurou proteção no Ministério Público tendo sido declarado pela mesma que depois de ter sofrido maus tratos, não teve coragem de voltar para casa e que chegou a ser mantida em cárcere privado, inclusive declarou que até os benefícios do Bolsa Família era exigido pelo acusado. O acusado negou todas as afirmativas da companheira.
REPORTAGENS POLICIAS- ESEQUIAS DOURADO
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