Em ação de investigação judicial eleitoral contra Cláudia Oliveira,
PRE/BA sustenta que houve abuso de poder econômico.
A Procuradoria
Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) ajuizou, na última quinta-feira, 2, uma
ação de investigação judicial eleitoral (AIJE) contra a deputada estadual pelo
PTdoB, Cláudia Silva Santos Oliveira.
Cláudia utilizou, no
dia 4 de setembro, a festa de aniversário de Ivan Favarato – conhecido político
local – para promover sua candidatura em Itamaraju, área de influência do
município de Eunápolis.
Na ação, a PRE pede
que a deputada, eleita no pleito de 2010, seja declarada inelegível pelos
próximos oito anos e a cassação do seu registro de candidatura por abuso de
poder econômico.
Por meio de fotos e
reportagens divulgadas em sites de notícias da região e trazidas aos autos, veio
à tona um cenário em que cerca de quatro mil pessoas se divertiam gratuitamente
– sob a animação de trio-elétrico e duas bandas musicais famosas – e estavam à
mercê das abordagens eleitoreiras da investigada. Para o procurador Regional
Eleitoral, Sidney Madruga, “evidenciou-se, então, o abuso do poder econômico que
beneficiou, no particular, a deputada em detrimento dos demais
candidatos”.
A fim de firmar seu
nome perante o eleitorado, Cláudia Oliveira se valeu de bottons de sua campanha
eleitoral em sua camisa e nas de seus apoiadores políticos, além da
proliferação, por toda a festa, de cartazes com os dizeres: “Robério apóia, o
povo confia. Cláudia Oliveira deputada estadual 70456” (sic). De acordo com o
procurador, não resta dúvida que o intuito do evento não era comemorar um
aniversário, mas sim o de criar um “showmício” – o que contamina a vitória da
candidata com a nódoa do uso abusivo do poder.
O prefeito de
Eunápolis, Robério Oliveira, que é esposo da acusada, também esteve presente na
comemoração, acompanhado-a junto a outros políticos, empresários, funcionários
públicos e representantes conhecidos da imprensa local.
Ascom/MPF-BA