TRIBUNAL LIBERA ACESSO A PROCESSO DE DILMA
Os ministros do Superior Tribunal Militar desautorizaram decisão do presidente da Corte e liberaram ao jornal Folha de S. Paulo acesso aos autos do processo que levou a presidente eleita Dilma Rousseff (PT) à prisão durante o período da ditadura (1964-85). O jornal havia protocolado no Tribunal mandado de segurança para ter o direito constitucional de poder acessar os documentos. Contudo, o presidente do STM, Carlos Alberto Soares, negou o acesso, por duas vezes, alegando querer evitar uso político dos documentos. Em nova sessão marcada por discussões, dez ministros do Tribunal votaram pela liberação do acesso. Para eles, trata-se de um "processo histórico", por isso o veto configurava censura e ia contra a liberdade de imprensa. Somente o relator do mandado de segurança, Marcos Torres, votou contra. O julgamento havia sido suspenso duas vezes. Agora, a Folha poderá consultar o processo após a publicação da ata da sessão, o que deve ocorrer na próxima semana. Arquivado desde 1970, o processo traz informações de Dilma e outros militantes que atuaram na organização da esquerda armada VAR-Palmares. Presa no início de 1970, ela foi condenada por subversão, torturada e solta no final de 1972.
Os ministros do Superior Tribunal Militar desautorizaram decisão do presidente da Corte e liberaram ao jornal Folha de S. Paulo acesso aos autos do processo que levou a presidente eleita Dilma Rousseff (PT) à prisão durante o período da ditadura (1964-85). O jornal havia protocolado no Tribunal mandado de segurança para ter o direito constitucional de poder acessar os documentos. Contudo, o presidente do STM, Carlos Alberto Soares, negou o acesso, por duas vezes, alegando querer evitar uso político dos documentos. Em nova sessão marcada por discussões, dez ministros do Tribunal votaram pela liberação do acesso. Para eles, trata-se de um "processo histórico", por isso o veto configurava censura e ia contra a liberdade de imprensa. Somente o relator do mandado de segurança, Marcos Torres, votou contra. O julgamento havia sido suspenso duas vezes. Agora, a Folha poderá consultar o processo após a publicação da ata da sessão, o que deve ocorrer na próxima semana. Arquivado desde 1970, o processo traz informações de Dilma e outros militantes que atuaram na organização da esquerda armada VAR-Palmares. Presa no início de 1970, ela foi condenada por subversão, torturada e solta no final de 1972.
