- A Assembléia Legislativa do Estado da Bahia aprovou o projeto de lei que reajusta os vencimentos, gratificações e proventos dos servidores e dos cargos em comissão do Ministério Público do Estado da Bahia.
- O texto do projeto foi aprovado na noite de terça-feira (16) e segue para sanção do governador do Estado, Jaques Wagner. O projeto, em seu artigo 1º, dispõe sobre o reajuste linear de 4%, a partir de 1º de janeiro de 2010, em consonância com o reajuste aplicado pelo Poder Executivo.
- Segundo o MP, o procurador-geral de Justiça Wellington César Lima e Silva manifestou, ainda na noite de ontem, reconhecimento institucional à Casa Legislativa, por meio do seu presidente, deputado Marcelo Nilo.