sexta-feira, 15 de outubro de 2010
G1/ELEIÇÕES 2010 TSE multa Serra por propaganda antecipada
- A ministra Nancy Andrighi do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) multou em R$ 5 mil o candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra, por realizar propaganda eleitoral antecipada. O presidente do PTB, Roberto Jefferson, e o seu partido, também foram multados. Jefferson foi punido em R$ 5 mil, e a legenda em R$ 7,5 mil. Em 24 de junho, o PTB veiculou em seu programa partidário propaganda eleitoral em favor do candidato tucano. Segundo a legislação, somente a partir de 6 de julho a peça poderia ser veiculada. O Ministério Público Eleitoral entendeu que houve propaganda eleitoral fora do prazo previsto pela lei e ingressou com ação no TSE. No processo, a defesa de José Serra alegou que a ação foi proposta sem respeitar o período, mas a ministra destacou que o TSE “já firmou o entendimento no sentido de que a representação por propaganda eleitoral antecipada deve ser ajuizada até a data da eleição”.