“Atualmente, o principal problema do direito autoral no Brasil é o fato de muitos usuários de música, entre eles, rádios, TVs e estabelecimentos comerciais, não realizarem o pagamento dos direitos autorais, prejudicando milhares de artistas que deveriam ser beneficiados. Somente no ano 2009, R$ 33 milhões deixaram de ser pagos pelas rádios inadimplentes.
Em relação ao questionamento do sr. Jesus Sangalo, de que a cantora Ivete Sangalo deveria receber valores maiores de direitos autorais, esclarecemos que a retribuição autoral de execução pública musical beneficia diversas categorias de artistas, mas principalmente os compositores. No caso da cantora Ivete Sangalo, a maioria dos seus grandes sucessos é de autoria de outros compositores. Os intérpretes recebem os direitos conexos, no caso de execução mecânica de suas músicas, cujos valores são menores do que os destinados aos autores. Com certeza, Ivete Sangalo seria mais beneficiada se centenas de rádios inadimplentes efetuassem o pagamento do direito autoral. Ainda assim, nos últimos cinco anos, a cantora recebeu quase R$ 2 milhões em direitos de autor e conexo. E, no mesmo período, a editora Caco de Telha recebeu mais de R$ 500 mil em direitos autorais.
Além disso, no caso de shows, situação em que o senhor Jesus Sangalo atua como produtor, especialmente como organizador de micaretas, o direito autoral pago beneficia somente os compositores das músicas, pois o intérprete e os músicos já recebem seus cachês de apresentação. Por esse motivo, é que a maior parte dos direitos autorais pagos, referentes aos shows de Ivete Sangalo, é distribuída para os compositores de seus grandes sucessos, entre eles, Gigi (Abalou, Flor do Reggae, Completo), Ramon Cruz (Quando a chuva passar) e Lourenço, autor de Sorte Grande (Poeira), que inclusive concedeu o seguinte depoimento para a campanha Vozes em defesa do direito autoral: ‘a oportunidade que eu estou tendo de falar sobre o direito autoral, todo mundo que trabalha com música gostaria de ter. O Ecad está aí fazendo um trabalho maravilhoso e nós temos que apoiar... As autoridades nos deixariam muito felizes se olhassem com carinho para os direitos autorais e apoiassem mais esse órgão que tem feito tanto por nós, que é o Ecad’.
Por isso, manifestamos nosso descontentamento com as declarações negativas do senhor Jesus Sangalo. Diferentemente do que foi afirmado, as associações de música realizam eleições periódicas de seus dirigentes, que são eleitos pelos seus artistas filiados. Para se ter uma noção da importância do trabalho sério realizado pelo Ecad, em 2009, a instituição distribuiu R$ 318 milhões em direitos autorais de execução pública musical, beneficiando mais de 81.250 artistas, entre eles compositores, intérpretes e músicos. O Ecad é fiscalizado constantemente pela Receita Federal e INSS e publica no seu site (www.ecad.org.br) todas as informações sobre o seu trabalho, seus balanços, pareceres de auditores externos, tabela de preços e seus regulamentos de arrecadação e distribuição.”
